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445 notícias encontradas para "2023"
Health care spending gap between high- and low-income Americans continues to widen, study
A new study led by a University of Chicago researcher finds that health care spending in the United States has increasingly diverged between high- and low-income Americans over the past two decades. The analysis shows that through 2023, spending grew faster for high-income Americ
India news: US charges Lawrence Bishnoi in Sikh separatist killing
India news: US charges Lawrence Bishnoi in Sikh separatist killing
Jailed gangster Lawrence Bishnoi is accused of involvement in the 2023 killing of Sikh separatist Hardeep Singh Nijjar, which sparked one of the worst diplomatic crises between India and Canada. DW has the latest.
Judge orders $5.8M be paid to E. Jean Carroll in Trump sex abuse case
The money has been held in escrow since 2023 when a jury found Trump had sexually abused and defamed the former Elle magazine columnist. The judge said Trump had been stalling the case and that it was time to pay up.
Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988
Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988
Direito indígena sobre a terra é anterior à posse civil, ao registro e a qualquer ato constitutivo estatal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Extrafiscalidade sistêmica: os novos vetores dos tributos e das políticas fiscais no Estad
Com a edição da Emenda Constitucional nº 132/2023, a extrafiscalidade torna-se princípio e atributo indutor do Direito Tributário. O sistema tributário nacional enfrenta uma transformação profunda e inflexão paradigmática. A Emenda Constitucional nº 132/2023, marco da reforma tri
A reforma tributária e as limitações constitucionais ao poder de tributar
A reforma tributária positivada pela Emenda Constitucional 132/2023 está produzindo transformações profundas, não apenas na estrutura dos tributos sobre o consumo, mas também no plano das garantias constitucionais dos contribuintes. Tema frequentemente tratado como um pano de fun
TDAH: reconhecer para incluir, incluir para transformar
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Aprovação do PL 4225 pela Câmara é vitória histórica para milhões de brasileiros com transtornos do neurodesenvolvimento
TCU aposta em consenso para dar segurança jurídica à economia, diz Anastasia
Criada em 2023 para promover acordos e prevenir disputas entre órgãos públicos e empresas privadas, a Secex Consenso, do Tribunal de Contas da União, tem feito a diferença para dar mais segurança jurídica a investidores e gestores. A constatação é do ministro Antonio Anastasia, d
Funrural e reforma tributária: a base de cálculo do IBS/CBS
Embora a contribuição previdenciária sobre a receita bruta da produção rural do produtor (pessoa física e jurídica) e da agroindústria, denominada de Funrural (artigo 22-A e 25, da Lei nº 8.212/91; artigo 8.870/94) não tenha sido objeto da reforma tributária sobre o consumo (Emen
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Fachin pede vista e suspende julgamento de embargos sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de embargos contra a decisão que declarou inconstitucional a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas. Ao pedir vista, Fachin justificou ser relevante o a
Por unanimidade, STF tira receitas do Ministério Público da União do teto de gastos
Por unanimidade, STF tira receitas do Ministério Público da União do teto de gastos
Decisão anterior da Corte já havia retirado as proventos próprios dos órgãos da Justiça do limite fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias
É fato reconhecido que a reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025) produzirá impactos no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de rodovias. A criação da CBS e do IBS implicará alteração da carga tributária efetiva, q