O que a reforma espanhola ensina ao Brasil sobre litigância predatória?
Nomear a externalidade, atribuir-lhe consequência patrimonial e condicionar acesso a um esforço prévio de composição não fecha a porta do Judiciário
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O delicado convívio entre responsabilidade penal e responsabilidade administrativa
Decisão do STF confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador
Marco Legal do Transporte Coletivo precisa avançar na experiência do usuário
Legislação abriu o caminho, mas retirou parte da sinalização fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cadeia de custódia digital como constrangimento epistemológico
Há um diagnóstico que abriu o ano de 2026 nesta revista eletrônica Consultor Jurídico e merece ser levado a sério. Os meios tecnológicos de investigação avançam em ritmo muito superior ao da consolidação de parâmetros jurisprudenciais seguros para a preservação do sigilo, da cade
Lula volta a ter mais imagem positiva que negativa e avança em ranking liderado por Bukele
Levantamento mensal da CB Global Data mostra presidente com 50,6% de imagem positiva, alta de três pontos em relação a junho
Após ameaça de greve, governo e oposição encaminham acordo sobre MP do Frete
Randolfe Rodrigues afirma haver compromisso para evitar que a MP perca a validade e para conter paralisações O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Banco parceiro da Upbit testa remessas on-chain com Ripple: o que muda para o XRP
Banco parceiro da Upbit testa remessas on-chain com Ripple O post Banco parceiro da Upbit testa remessas on-chain com Ripple: o que muda para o XRP apareceu primeiro em CriptoFacil.
Euro digital avança na Europa e mostra que o debate sobre o Drex nunca foi apenas sobre te
A aprovação do euro digital pela Comissão de Assuntos Econômicos do Parlamento Europeu revela uma das grandes ironias da transformação financeira em curso. Ao mesmo tempo em que governos e bancos centrais defendem moedas digitais como ferramentas capazes de aumentar a eficiência
Projeto de Damares Alves avança contra catfishing no Brasil após relator citar ameaças com
O projeto de lei 675/2025 da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) avançou nesta última terça-feira (30/06) no senado federal para combater as fraudes na internet. A proposta sugere a criação do crime de falsa identidade digital com alertas diretos para os golpes perigosos com
Autoridades de Hong Kong avançam com adoção de tecnologia blockchain em títulos de dívida
O Escritório de Serviços Financeiros e do Tesouro (com a sigla local de FSTB) e a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) concluíram um estudo estrutural na segunda-feira (29), quando as instituições anunciaram o fim da primeira fase de avaliação sobre o uso de inovações no merc
Inmetro sela parceria de pesquisa em tecnologia blockchain para carros com aporte de R$ 2
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) assinou um novo acordo no setor automotivo brasileiro para avançar com uma pesquisa em blockchain, conforme apurado pela reportagem do Livecoins. A aliança firmada garante um repasse próximo de R$ 1,99 milhão pa
Concurso Mathias Lobato (MG): provas em 26 de julho!
As inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, em Minas Gerais, foram encerradas. Agora, o certame avança para a próxima etapa, com a aplicação das provas objetivas prevista para o dia 26 de julho. Lembrando que o certame é organizado pelo IDEAP.