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393 notícias encontradas para "beneficia"
Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata fora do rol da ANS
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada
Unimed do Brasil adere a política de conciliação do CNJ
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Medida faz parte do projeto Concilia+Saúde para conter avanço de 122% em judicialização do setor nos últimos cinco anos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TRF4 confirma obrigatoriedade do cumprimento de cotas de inclusão para participação em lic
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Legislação estabelece a obrigação de empresas contratarem percentual de 2% a 5% de seus empregados dentre beneficiários reabilitados ou PcDs
Partido questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal contra um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que passou a permitir, em ano eleitoral, a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública quando as transferências estiverem condicionadas ao
Senado: Comissão aprova inclusão de partidos em regras contra lavagem de dinheiro
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Proposta pretende responsabilizar siglas partidárias quando forem beneficiadas por circulação de recursos ilícitos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Decisão que viola direito de consumidor incapaz pode ser anulada em ação rescisória
Uma decisão definitiva sobre um contrato de adesão que ignora o direito à proteção do beneficiário incapaz — de acordo com o Código de Defesa do Consumidor — configura violação à norma jurídica, autorizando o uso da ação rescisória prevista no artigo 966 do Código de Processo Civ
Foto: Diego F. Parra / Pexels
Regime ex-tarifário pode ser estendido a mercadorias já importadas
Se uma importadora formula um pedido de isenção de imposto de importação antes da chegada da sua mercadoria no país e esse benefício só é concedido depois, ele deve ser estendido a esses produtos. Com esse entendimento, o juiz Diogo Henrique Valarini Belozo, da 1ª Vara Federal de
Google defende que não deve remunerar imprensa por uso de conteúdo
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A exibição de trechos de textos e imagens de reportagens em ferramentas de busca beneficia os produtores de conteúdo ao lhes gerar tráfego gratuito e altamente qualificado, o que dispensa a necessidade de qualquer compensação financeira adicional. A exigência de pagamentos por es
Do you want your underwear with added probiotics?
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Feedback is informed of an exciting new development in underwear design from a brand that says it infuses its products with beneficial bacteria to nourish the skin microbiome
Older Americans will soon have Medicare access to GLP-1s for weight loss for the first tim
Starting July 1, Medicare beneficiaries who qualify can get weight-loss drugs for $50 a month. They should consider the side effects and muscle loss.
Plano Safra: produtor gaúcho usa linha de custeio para cultivo de porongos
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Uma tradição no Rio Grande do Sul é também uma importante fonte de renda para pequenos agricultores do norte gaúcho. O plantio e beneficiamento de porongo garante renda para centenas de famílias da região. O fruto serve de matéria-prima para a produção de cuias de chimarrão, além
Foto: Safi Erneste / Pexels
Africa can finally mine, beneficiate and industrialise on its own terms
From Kenya to Ghana to Mali, governments are insisting their minerals be processed at home before they leave. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.