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157 notícias encontradas para "deputados"
Após suspeita de desvio de emendas, Motta diz que Câmara cumpre lei e nega irregularidades
Após suspeita de desvio de emendas, Motta diz que Câmara cumpre lei e nega irregularidades
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (14) que vai defender a forma como a Casa vem alocando e executando suas emendas apesar de a Polícia Federal (PF) ter identificado que parlamentares sem mandato têm influenciado na destina
Admin Recifes 15/07/2026 1
Deputadas cobram aprovação de projeto que criminaliza misoginia antes do recesso na Câmara
Deputadas cobram aprovação de projeto que criminaliza misoginia antes do recesso na Câmara
Misoginia é citada em mais de 2 mil decisões judiciais no Brasil desde 2015 A bancada feminina na Câmara dos Deputados cobrou nesta terça-feira (14) a inclusão do projeto que equipara misoginia ao crime de racismo na pauta da sessão de votações desta tarde. As parlamentares disse
Admin Recifes 15/07/2026 1
Gilmar Machado deve retornar ao cargo de deputado federal após decisão do TSE
Gilmar Machado deve retornar ao cargo de deputado federal após decisão do TSE
Ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado Beto Oliveira/Divulgação O ex-prefeito de Uberlândia e ex-deputado federal Gilmar Machado (PT) deverá assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados após decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a
Admin Recifes 15/07/2026 1
Cunha e Valdemar utilizaram ‘emendas de liderança’ para ocultar rubricas alvo da PF, diz r
Cunha e Valdemar utilizaram ‘emendas de liderança’ para ocultar rubricas alvo da PF, diz r
De 29 indicações atribuídas a Cunha pela PF, 28 foram ocultadas; recurso foi usado em 7 de 8 emendas atribuídas a Valdemar em 2025, diz Transparência Brasil
Admin Recifes 15/07/2026 1
STJ terá de decidir como julgar sob rito da relevância e qual será valor da causa
O Superior Tribunal de Justiça terá importantes ajustes a fazer em seu Regimento Interno se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância. O texto foi aprovado sem alterações pela Câmara dos Deput
Admin Recifes 15/07/2026 2
PEC e escala 5×2: transição importa tanto quanto a mudança
PEC e escala 5×2: transição importa tanto quanto a mudança
Alterações na jornada dependem de desenho normativo adequado, previsibilidade e diálogo com a realidade econômica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
TDAH: reconhecer para incluir, incluir para transformar
TDAH: reconhecer para incluir, incluir para transformar
Aprovação do PL 4225 pela Câmara é vitória histórica para milhões de brasileiros com transtornos do neurodesenvolvimento
Admin Recifes 15/07/2026 1
Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
Mesmo após o envio do projeto do governo, relator prevê votação antes do recesso e reafirma atualização do Simples Nacional
Admin Recifes 15/07/2026 1
Ministros do STJ celebram aprovação de regulamentação do filtro de relevância no Senado
Ministros do STJ celebram aprovação de regulamentação do filtro de relevância no Senado
Projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
Autarquia pede que marco das stablecoins seja ‘principiológico’ e mantenha competência regulatória da autarquia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
A governança dos minerais críticos e estratégicos
A governança dos minerais críticos e estratégicos
Soberania com segurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
13 anos da Emenda Constitucional nº 73 e os novos Tribunais Regionais Federais
No mês de junho de 2013, há mais de 13 anos, a Emenda Constitucional nº 73 foi promulgada pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, com o seguinte conteúdo: Art. 1º O art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte § 11: “A
Admin Recifes 15/07/2026 1
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