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157 notícias encontradas para "deputados"
Senado: Comissão aprova inclusão de partidos em regras contra lavagem de dinheiro
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Proposta pretende responsabilizar siglas partidárias quando forem beneficiadas por circulação de recursos ilícitos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial
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Autor de projeto e governo discordam do impacto fiscal da medida sobre estados e municípios O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Romeu Zema redobra críticas ao STF como tentativa de se viabilizar para a Presidência
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Encalhado nas pesquisas, ex-governador de Minas Gerais trocou discurso de gestor pelo confronto com o STF; campanha busca eleger 20 deputados federais
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT-4
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do Trabalho substitutos, sete
‘Novo orçamento secreto’, emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em 2025, diz relatório
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Transparência Brasil aponta que parte das emendas de comissão indicadas pela Câmara em 2025 foram atreladas somente a líder partidário, ocultando real autor
Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as emendas parlamentares não podem ser controladas, administradas ou direcionadas por pessoas sem mandato eletivo, como ex-parlamentares, dirigentes partidários ou quaisquer outros terceiros. Ao dar continuidade à
Senado aprova MP do Frete Mínimo; texto segue para sanção
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A MP 1343/2026 foi editada em março, em uma tentativa de o governo Lula evitar uma greve de caminhoneiros O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao que passou no Senado, no início do mês. Com isso, o presidente Luiz Ináci
ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoi
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O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (01), durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o marco regulatório das stablecoins, que a futura legislação seja con
Presidente do Fed afirma que não quer resgatar setor de stablecoins em caso de crise
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Kevin Warsh, presidente do Fed, participou nesta terça-feira (14) de uma audiência na Câmara dos Deputados dos EUA, onde respondeu perguntas sobre um possível resgate financeiro ao setor de stablecoin no caso de uma crise. Em declarações passadas, o economista se mostrou um grand
Assembleia Legislativa aprova titulo de cidadão amazonense a Milton Cunha por contribuição
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O comentarista carnavalesco Milton Cunha. PMBV A Assembleia Legislativa (Aleam) aprovou a concessão do titulo de cidadão do Amazonas para o carnavalesco, pesquisador e comentarista Milton Cunha. A proposta aprovada pelos deputados destaca a relação dele com o Amazonas, especialme
ALE-RO cria carteira de identidade funcional com chip e QR Code para deputados estaduais;
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Carteira de Identidade Funcional para Deputado Estadual Reprodução A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) aprovou, na terça-feira (23), o Projeto de Resolução nº 170/2026, que cria a Carteira de Identidade Parlamentar para os deputados estaduais. O documento será a identif