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Musculação: por que 3×10 e não 1×30? Entenda
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O número de séries e repetições influencia diretamente o tipo de adaptação que o músculo terá durante o treino O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.
Glúteos na polia: em qual altura a máquina deve estar posicionada?
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Maximize seu treino de glúteos com o coice na polia! Aprenda ajustes, postura e variações para resultados eficazes e seguros.
TCU lança alerta sobre futuro da autonomia das agências reguladoras
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O descompasso entre as garantias legais e a realidade institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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A reforma tributária e as limitações constitucionais ao poder de tributar
A reforma tributária positivada pela Emenda Constitucional 132/2023 está produzindo transformações profundas, não apenas na estrutura dos tributos sobre o consumo, mas também no plano das garantias constitucionais dos contribuintes. Tema frequentemente tratado como um pano de fun
Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo p
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A Lei nº 15.358/2026 promoveu relevante alteração no sistema recursal penal brasileiro ao introduzir o § 4º ao artigo 584 do Código de Processo Penal, passando a admitir que o recorrente requeira diretamente ao tribunal a atribuição de efeito suspensivo ou efeito ativo ao recurso
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Créditos de PIS e Cofins e successful efforts
Nesta semana, trataremos de controvérsia jurídico-contábil envolvendo o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos incorridos em atividades de exploração de petróleo e gás natural, especialmente em poços exploratórios nos quais não foi constatada descoberta comercial
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Sistema já está previsto em lei mas enfrenta dificuldade de implementar uma nova cultura de pagamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quando a advocacia é ouvida antes da norma
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A pesquisa IDP-OAB-Stanford sobre inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Entraves burocráticos afastam exigência de pedido prévio para naturalização
A exigência de requerimento administrativo prévio para a naturalização é afastada quando o próprio Estado impõe entraves burocráticos intransponíveis. Nesses casos, a impossibilidade prática de acessar o procedimento garante à parte o interesse de agir diretamente na via judicial
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Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção
O tema da constrição patrimonial assume especial relevância no sistema de justiça brasileiro por repercutir diretamente nas garantias fundamentais, ganhando novos contornos a cada atualização legislativa. A mais recente, consubstanciada na Lei nº 15.358/26 (Lei Antifacção), previ
Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
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Moraes considerou que houve desrespeito à proibição de uso das redes sociais por Bolsonaro, diretamente ou por terceiros
Fundação Ethereum vendeu US$ 335 milhões em ETH e ainda mantém bilhões em caixa
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