Notícias · Recifes

Barrar acesso à Justiça não é saída contra litigância, defende consultora jurídica do BB

A judicialização é inerente ao Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação de garantias. Dessa forma, o caminho para enfrentar o elevado volume de ações não passa por criar barreiras de acesso aos tribunais, mas sim investir na prevenção de conflitos. O posiciona

Admin Recifes 15/07/2026 1

Auditoria revela até 80% de servidores fantasmas em secretarias do governo Cláudio Castro

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) em conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) revelou a existência de um elevado número de servidores comissionados que não exerciam efetivamente suas funções em secretarias do estado do Rio de Janeiro

Admin Recifes 15/07/2026 1

Ministro critica ressocialização na prisão: ‘É como ensinar a nadar dentro do elevador’

“A pena deveria ter, além do fim retributivista, o fim ressocializador. Mas não sei se alguém aqui acredita que uma pessoa no sistema penitenciário possa se ressocializar. É mais ou menos como ensinar alguém a nadar dentro de um elevador. É impossível.” A crítica foi feita pelo m

Admin Recifes 15/07/2026 1

Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF

As estruturas de apoio técnico para litígios especializados, como os Núcleos 4.0 e os Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), têm elevado o nível geral de qualidade de decisões judiciais na área da saúde. A constatação é da advogada Vivian Arcoverde, presidente da Comiss

Admin Recifes 15/07/2026 1

Juiz aplica tese do STJ e não reduz pena de réu por exportação de cocaína

A apreensão de quantidade elevada de droga apreendida indica a integração do réu a uma organização criminosa. Nesses casos, de acordo com os Temas Repetitivos 1.154 e 1.241 do Superior Tribunal de Justiça, o magistrado pode negar o benefício legal de redução de pena por tráfico p

Admin Recifes 15/07/2026 1

Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública

Embora a segurança pública seja dever do Estado, as empresas que exploram atividades de risco elevado devem adotar medidas adicionais para proteger seus empregados, em especial quando os trabalhadores ficam expostos ao lidar frequentemente com grandes quantias de dinheiro e em lo

Admin Recifes 15/07/2026 1

60% dos eleitores do DF estão indecisos para o governo, aponta Instituto França

A governadora Celina Leão lidera os cenários, mas sem vantagem confortável; BRB desponta como principal fator de risco O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

‘Pauta-bomba’, PEC que eleva FPM passa em comissão e vai ao Plenário da Câmara

Proposta foi incluída pelo governo na lista de "pautas-bomba" devido ao impacto fiscal de R$ 10,7 bilhões em 2027 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Caso Torres Abad e a importância do diálogo regional sobre governança de dados

Postura da Suprema Corte da Argentina destoa da abordagem de outros países O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 0

FMI eleva projeção para PIB do Brasil, que se destaca em revisão global

Previsão passa de 1,9% para 2,4% de alta da economia brasileira em 2026; fundo cita petróleo, agronegócio e política fiscal

Admin Recifes 15/07/2026 0

PGR defende validade de decreto que aumentou IOF e tributou risco sacado

Manifestação é assinada por Paulo Gonet e foi protocolada em um conjunto de ações que discutem o tema no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

CNPE aprova elevação temporária do teor de etanol na gasolina de 30% para 32%

Segundo o governo Lula, a mudança deve reduzir em cerca de 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina

Admin Recifes 15/07/2026 1

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