O delicado convívio entre responsabilidade penal e responsabilidade administrativa
Decisão do STF confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador
Notícias
Acompanhe as Notícias da Recifes
Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.
Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar
Ministro também determinou a entrega de 10 armas que estão em posse do ex-presidente em 48 horas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Alexandre mantém prisão domiciliar de Bolsonaro, mas revoga porte de arma e certificado de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas determinou a revogação de seu porte de arma e do Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
Ministros do STF cobram informações de tribunais sobre pagamento de penduricalhos
TJs de DF, GO, MA, PR, RJ, RS e RO terão 48h para esclarecer novos repasses a juízes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Moraes autoriza PF a ouvir Flávio Bolsonaro por acusação de calúnia contra Lula
Oitiva deverá ser feita em até 10 dias e senador poderá alinhar local, dia e hora O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Moraes viu ‘discrepância’ sobre armas de Bolsonaro e ordenou busca, mas PF não achou nada
Moraes disse que a medida é 'imprescindível' para assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PF mira desvio de emendas a ONGs no Rio e Chiquinho Brazão é alvo de buscas
Operação autorizada por Alexandre de Moraes prendeu dois suspeitos e bloqueou R$ 100 milhões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
MPF defende ampliação de recursos no SUS para tratamento de vício em apostas
A destinação de 1% da arrecadação tributária das empresas do setor de apostas ao Sistema Único de Saúde é insuficiente e deve ser ampliada, como forma de subsidiar ações de prevenção e mitigação dos problemas causados pelo jogo compulsivo. Esse foi um dos pontos defendidos pelo p
Inércia de credor por mais de 20 anos gera prescrição intercorrente
Se um credor não encontra bens penhoráveis do devedor, a execução não pode ficar aberta indefinidamente. Se a ação ficar paralisada por tempo superior ao prazo de cobrança da própria dívida, impõe-se a prescrição intercorrente. Com esse entendimento, o juiz Marcel Moraes Mota, da
Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
Moraes considerou que houve desrespeito à proibição de uso das redes sociais por Bolsonaro, diretamente ou por terceiros
Alexandre suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai e cobra explicações sobre carta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias a autorização de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar humanitária. Na mesma decisão, o relator determinou que a defesa do ex
JOTA Principal: Dependência do pai trava projeto de Flávio de representar um bolsonarismo
O ministro Alexandre de Moraes proibiu Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.