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68 notícias encontradas para "plenário"
Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso
O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos. Reprodução Segundo amplamente noticiado, o plenário acolheu proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para e
'Quer combinar com a testemunha de novo?': defesa usa encontro entre promotor e perito par
Fantástico mostra o bate-boca que provocou o cancelamento de um dos julgamentos mais aguardados do país O julgamento dos três policiais militares acusados de executar o empresário e delator do PCC Antônio Vinícius Gritzbach terminou sem veredicto depois de uma sequência de discus
Conselho do Ministério Público suspende promotor do MA após manusear arma durante discussã
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CNMP suspende promotor Lindomar Della Líbera por 20 dias O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por 20 dias o promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Lindomar Della Líbera, por ter manuseado uma arma de fogo durante um desentendimento com outro
Projeto retira agro de corte linear em incentivos tributários federais
Projeto retira agro de corte linear em incentivos tributários federais
PLP 34/26 está em análise na Câmara e busca excluir insumos agropecuários e créditos presumidos da redução prevista na Lei Complementar 224/25. O post Projeto retira agro de corte linear em incentivos tributários federais apareceu primeiro em Canal Rural.
Proteção ao produtor rural será debatida em audiência na Câmara
Proteção ao produtor rural será debatida em audiência na Câmara
Comissão de Finanças e Tributação discute na terça-feira (30) o Projeto de Lei 4588/21, voltado à proteção econômica e jurídica da atividade agropecuária. O post Proteção ao produtor rural será debatida em audiência na Câmara apareceu primeiro em Canal Rural.
Seminário na Câmara vai discutir crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento
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Debate está marcado para terça-feira (30) e abordará a relação entre financiamento, desmatamento ilegal e cadeias produtivas. O post Seminário na Câmara vai discutir crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento apareceu primeiro em Canal Rural.
Câmara pode votar regras para combustíveis e marco de suplementos nesta terça-feira
Câmara pode votar regras para combustíveis e marco de suplementos nesta terça-feira
Pauta do Plenário também reúne propostas sobre enfrentamento à violência contra mulheres, atendimento infantil no SUS e segurança pública. O post Câmara pode votar regras para combustíveis e marco de suplementos nesta terça-feira apareceu primeiro em Canal Rural.
Projeto sobre repasse do ICMS a municípios pecuários avança na Câmara
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Texto aprovado na CCJC regulamenta o rateio do Valor Adicionado Fiscal entre cidades fornecedoras e municípios com agroindústrias processadoras. O post Projeto sobre repasse do ICMS a municípios pecuários avança na Câmara apareceu primeiro em Canal Rural.
Senado debate PEC sobre fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas
Senado debate PEC sobre fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas
Senado discute proposta para reduzir jornada de trabalho e acabar com a escala 6x1, com pressão de sindicalistas e parlamentares O post Senado debate PEC sobre fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas apareceu primeiro em Canal Rural.
Fim da escala 6×1 entra em debate no Senado com participação da CNA
Fim da escala 6×1 entra em debate no Senado com participação da CNA
Confederação destacou a sazonalidade da agropecuária e defendeu planejamento antes de mudanças na jornada de trabalho. O post Fim da escala 6×1 entra em debate no Senado com participação da CNA apareceu primeiro em Canal Rural.
Critérios do Minha Casa, Minha Vida Rural entram em debate na Câmara
Critérios do Minha Casa, Minha Vida Rural entram em debate na Câmara
Audiência pública nesta quarta-feira (8) vai discutir a seleção de entidades responsáveis pela execução da modalidade habitacional voltada ao campo. O post Critérios do Minha Casa, Minha Vida Rural entram em debate na Câmara apareceu primeiro em Canal Rural.
Profert deve ser votado nos próximos dias no Senado, diz Laércio Oliveira
Profert deve ser votado nos próximos dias no Senado, diz Laércio Oliveira
Projeto prevê até R$ 10 bilhões em subsídios e incentivos tributários para estimular a produção de fertilizantes no Brasil. O post Profert deve ser votado nos próximos dias no Senado, diz Laércio Oliveira apareceu primeiro em Canal Rural.