Notícias · Recifes

Transferir servidor ligado à oposição após eleições é abuso de poder

A transferência deliberada de servidor público ligado a partido de oposição após o período eleitoral, sem prova de necessidade ou interesse público, configura desvio de finalidade e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3

Admin Recifes 15/07/2026 5

Câmara Superior do Carf aplica tese do STF e mantém Cide sobre direitos autorais

Conselho restabelece tributo sobre remessas ao exterior referentes à exploração de direitos autorais feitas pela Globo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

ADC 49 e o falso fim da tributação entre filiais

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a transferência de mercadorias entre filiais parecia ter encerrado antiga distorção do ICMS. Ao julgar a ADC 49, o STF reconheceu que a simples remessa de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa não configura fato gerador do im

Admin Recifes 15/07/2026 7

Governador do RS questiona decisão que deu auxílio-refeição a servidores nas férias

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão da Justiça gaúcha que reconheceu aos servidores públicos estaduais o direito de receber o auxílio-refeição durante as férias, bem como a inclusão da verba na base de cál

Admin Recifes 15/07/2026 5

Pejotização: juíza não reconhece fraude trabalhista da ESPN Brasil

Para a magistrada, não há ingerência nos conteúdos apresentados por apresentadores, narradores e comentaristas ou subordinação jurídica

Admin Recifes 15/07/2026 4

Portaria MTE 1.419/2024: o que diz e como se adequar

A portaria não inventou um novo risco: reconheceu, na norma, algo que já adoecia trabalhadores. A Portaria MTE 1.419/2024 foi o marco que trouxe os riscos psicossociais para dentro do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) da NR-1. Na prática, ela passou a exigir que esses fa

Admin Recifes 15/07/2026 3

Israel reconhece genocídio da Arménia e Turquia contesta decisão

Neste fim de semana, Israel reconheceu os massacres de 1915 dos arménios como um acto de genocídio. A Turquia, país onde se situam actualmente as províncias onde o império otomano levou a cabo estes assassinatos em massa, diz que se trata de "uma decisão política" por parte dos i

Admin Recifes 15/07/2026 5

Jorge Bom Jesus desiste da corrida às presidenciais são-tomenses

O ex-primeiro-ministro são-tomense Jorge Bom Jesus anunciou nesta segunda-feira a sua decisão de desistir da corrida às presidenciais de 19 de Julho, alegando uma “avalanche de inverdades criminosas” e um clima de “divisão e crispação política” em torno da sua candidatura. Em com

Admin Recifes 15/07/2026 5

Lionel Scaloni alerta para dificuldade frente a Cabo Verde: "Não há margem para erros"

O seleccionador da Argentina, Lionel Scaloni, reconheceu a exigência do duelo frente a Cabo Verde, sublinhando que se trata de um jogo a eliminar onde qualquer erro pode ser decisivo. Apesar de assumir o favoritismo da sua equipa, o técnico argentino destacou o equilíbrio da comp

Admin Recifes 15/07/2026 5

Queijo mineiro vence concurso que reuniu produtores de 19 países

Foto: Divulgação Sebrae MinasQueijeiro de Mantiqueira de Minas conquistou o troféu Super Ouro na ExpoQueijo Brasil 2026 – Araxá International Cheese Awards O post Queijo mineiro vence concurso que reuniu produtores de 19 países apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Tecnologia

Novo ChatGPT toma decisão sozinho e irrita usuários

Nova IA da OpenAI preocupa após relatos de exclusão de arquivos. Entenda o que dizem usuários e o alerta feito pela empresa O post Novo ChatGPT toma decisão sozinho e irrita usuários apareceu primeiro em Olhar Digital.

Admin Recifes 15/07/2026 10

Quênia mantém proibição da cannabis após decisão judicial que frustra rastafaris

Tribunal queniano rejeitou pedido de legalização da maconha movido por comunidade rastafari, mas reconheceu que o debate nacional sobre a política de drogas precisa avançar.

Admin Recifes 15/07/2026 8

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