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444 notícias encontradas para "regulator"
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
Autarquia pede que marco das stablecoins seja ‘principiológico’ e mantenha competência regulatória da autarquia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
O que a decisão do STF revela sobre a NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Como medir a qualidade das Análises de Impacto Regulatório?
Como medir a qualidade das Análises de Impacto Regulatório?
QualiAIR representa nova metodologia desenvolvida para mensurar e aprimorar análises produzidas por órgãos e agências reguladoras
Admin Recifes 15/07/2026 1
Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade
O aumento expressivo da revisão judicial sobre as deliberações das agências reguladoras brasileiras corre o risco de transferir o debate estritamente técnico e econômico para os tribunais, gerando um esvaziamento das atribuições da administração indireta. A avaliação é de Carlos
Admin Recifes 15/07/2026 1
O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
Novo cenário regulatório exige visão integrada sobre riscos climáticos e inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
Falhas na Lei de Liberdade Econômica e no Código Civil expõem lacuna jurídica na insolvência de fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
A burocracia defensiva e o apagão das canetas
A burocracia defensiva e o apagão das canetas
Como Brasil, Itália, EUA e outros sistemas jurídicos tentam proteger o gestor de boa-fé sem transformar segurança jurídica em impunidade
Admin Recifes 15/07/2026 1
Competição vs estabilidade financeira? Um falso dilema
Competição vs estabilidade financeira? Um falso dilema
Fortalecimento da concorrência pode ajudar a enfrentar desafios persistentes do sistema financeiro brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar
Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar
CNE propõe nova rodada de restrições à EaD nas licenciaturas antes de conhecermos efeitos do marco regulatório de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
A Infraestrutura da Qualidade
A Infraestrutura da Qualidade
A política pública que quase ninguém vê, mas que sustenta o desenvolvimento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Diretor da Anvisa defende sandbox para hospitais inteligentes
Diretor da Anvisa defende sandbox para hospitais inteligentes
Usada para cosméticos, a estratégia prevê a elaboração de regras temporárias, aplicadas em ambiente controlado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Terras raras e terras rurais: a assimetria regulatória
Em 23 de abril de 2026, o Supremo Tribunal Federal concluiu, por unanimidade, o julgamento da ADPF 342 e da ACO 2.463, reconhecendo a recepção da Lei nº 5.709/71 pela Constituição e reafirmando o entendimento do Parecer CGU/AGU nº 01/2008, segundo o qual as restrições à aquisição
Admin Recifes 15/07/2026 0
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