Notícias · Recifes

Presidenciáveis respondem apelo por segurança jurídica com promessa de reformas

No que depender de Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) ou Ronaldo Caiado (PSB), o Brasil a partir de 2027 será um país de reformas estruturais, inclusive de áreas recentemente e profundamente reformadas, e gerenciais — a título de regulação e fiscalização. Essa foi a visão q

Admin Recifes 15/07/2026 1

Stay period na recuperação judicial e o agronegócio

Freepik Grande destaque da economia brasileira hoje, o agronegócio responde por cerca de 25% do PIB nacional em 2025, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Admin Recifes 15/07/2026 1

Atendente de IML que fez Pix com celular de morto vira réu e obtém HC

O atendente de necrotério acusado de realizar um Pix de R$ 7 mil para a própria conta utilizando o celular de um morto, cujo corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML) de Santos (SP), virou réu por peculato-furto (artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal) e obteve lim

Admin Recifes 15/07/2026 1

Estado responde por acidente com aluna deficiente desacompanhada

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma sentença da Vara da Fazenda Pública de Marília (SP) que determinou que o estado de São Paulo indenize uma aluna com deficiência intelectual que foi atropelada depois de sair desacompanhada da escola.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Irmãos Bolsonaro devem responder por incentivarem atos típicos de guerra contra o Brasil

Lei que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser empregada para punir seus filhos Eduardo e Flávio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Impor prática religiosa no trabalho leva a condenação de empregador

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a condenação de um hotel-fazenda de Joinville (SC) ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma empregada. A ação envolveu uma garçonete que afirmou ter sido obrigada a participar de um retiro espiri

Admin Recifes 15/07/2026 1

Ticketeira responde por não avisar comprador sobre mudanças em show

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, em decisão unânime, a condenação de uma empresa de venda de ingressos ao pagamento de uma indenização a uma consumidora que não conseguiu ir a um show musical depois da mudança do local e do horário do evento

Admin Recifes 15/07/2026 1

Cemitério responde por violação de túmulo cometida por terceiro

A identificação de um suspeito estranho ao ambiente, ainda que tenha sido processado na esfera penal, não basta para eximir um administrador de um serviço público da responsabilidade civil pelo crime cometido. Com esse entendimento unânime, a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina c

Admin Recifes 15/07/2026 1

Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório

Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os emolumentos da unidade. Lo

Admin Recifes 15/07/2026 1

Tirzepatida manipulada e o silêncio da lei sobre a ‘larga escala’

Reprodução A recente onda de suspensões e apreensões de tirzepatida manipulada reacendeu uma pergunta que o direito sanitário brasileiro convive sem responder de forma objetiva: a partir de que ponto a manipulação magistral deixa de ser manipulação e passa a ser fabricação? A res

Admin Recifes 15/07/2026 1

Banco é responsável por prejuízo com boletos gerados em site clonado

Instituições financeiras respondem objetivamente — independentemente da comprovação de culpa — pelos prejuízos causados por fraudes praticadas no âmbito das operações bancárias, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. Com base nesse fundamento, a 8ª C

Admin Recifes 15/07/2026 1

STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual deve ser a data-base para benefícios da execução penal nos casos em que o réu é preso preventivamente, mas é colocado em liberdade provisória para responder ao processo. O colegiado afetou um recurso especial sobre o ass

Admin Recifes 15/07/2026 1

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