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595 notícias encontradas para "situação"
TJ-SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026
Reprodução A situação dos precatórios do estado de São Paulo sofreu alteração significativa com a promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, especialmente no que se refere ao regime de pagamento, aos limites orçamentários e à perspectiva de quitação do estoque da dívida ju
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Propaganda que deixa explícita forma de pagamento de prêmio não é abusiva
O Código de Defesa do Consumidor proíbe a publicidade enganosa ou abusiva, mas essa situação não se verifica quando a campanha publicitária informa de maneira clara que a premiação de um título de capitalização será paga em moeda corrente nacional. Com esse entendimento, a 6ª Tur
Supressão da resposta à acusação após negativa do ANPP é cerceamento de defesa
A ausência de reabertura do prazo para a apresentação da resposta à acusação após a negativa definitiva do acordo de não persecução penal (ANPP) configura cerceamento de defesa e impõe a anulação dos atos processuais subsequentes. Nessa situação, não se pode presumir que o réu re
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Falha de internet sem prova de dano prolongado não configura dano moral
A falha pontual ou a interrupção na prestação de serviço de internet, por si só, não configuram dano moral. Para que haja uma reparação indenizável, é preciso demonstrar uma situação excepcional que tenha atingido os direitos da personalidade do consumidor. Com base nesse entendi
Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo
A juíza Viviane Cristina Parizotto De Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau (SP), condenou uma montadora a indenizar por danos materiais uma mulher cujo veículo pegou fogo. A sentença também deferiu o pedido de compensação por danos morais em razão da situação d
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“Acho que essa é a maneira saudável de encarar a situação” O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
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Robert Kiyosaki, autor do livro ‘Pai Rico, Pai Pobre’, escreveu em suas redes sociais que, por enquanto, não está comprando Bitcoin e outros ativos escassos como ouro e prata. Dando uma lição para seus seguidores, Kiyosaki comenta que já cometeu o erro de deixar os preços determi
Quando os pais (e os filhos adultos) ainda precisam crescer
Por trás da chamada "geração canguru", há um processo de amadurecimento interrompido — não só dos filhos, mas também dos pais
Concurso IBGE 2026: editais com 9,6 mil vagas. Inscreva-se!
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Veja a situação atual do Concurso PF e PF Administrativo e fique por dentro das últimas informações sobre um dos certames mais desejados dos últimos anos Com as últimas edições realizadas em 2025, a PF e a PF Administrativo ainda seguem sendo os concursos mais desejados por aquel
Mercadoria ou serviço em situação irregular para SEFAZ/DF
Opa, como vai você?!! O objetivo deste artigo do Estratégia Concursos é trazer um tema bastante importante para a prova de Auditor Fiscal do Distrito Federal: mercadoria ou serviço em situação irregular para SEFAZ/DF de acordo com a legislação nacional e local. Basicamente, iremo
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Concurso IBGE Temporários: Detalhamos a situação atual do certame e reunimos as últimas notícias que você precisa saber sobre o novo edital do processo seletivo IBGE 2026! O post Concurso IBGE 2026: últimas notícias e situação hoje apareceu primeiro em Estratégia Concursos.