Notícias · Recifes

Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi por app imposto por São Paulo

Na avaliação do ministro, o capital paulista ultrapassou a sua competência com a exigência mais rígida de seguro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

TSE deixa de julgar recurso de candidato mais votado em Roraima à espera do STF

Candidatura de Arthur Henrique foi barrada pelo TRE-RR pelo descumprimento do prazo de desincompatibilização O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

TSE suspende processo sobre governo de Roraima para aguardar STF

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira (30/6), os processos que discutem a candidatura de Arthur Henrique ao cargo de governador de Roraima, bem como o calendário eleitoral relativo às eleições suplementares no estado. Ex-prefeito de Boa Vista (RR), ele foi o

Admin Recifes 15/07/2026 1

Ministro do TSE suspende cassação de prefeito para averiguar flagrante preparado

A hipótese de um flagrante de captação ilícita de sufrágio, autorizado previamente por decisão judicial, ter sido preparado levou o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, a suspender uma decisão de cassação de mandato de prefeito eleito. O caso se r

Admin Recifes 15/07/2026 1

Quebra de sigilo deve ser motivada e por tempo determinado, diz TJ-RJ

A quebra de sigilo bancário e fiscal exige decisão judicial motivada e lastreada em elementos concretos, além de indicar lapso temporal específico e condizente com os fatos investigados. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu

Admin Recifes 15/07/2026 1

Partido questiona norma que permite ao presidente do TCE-RS suspender medidas cautelares

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no Supremo Tribunal Federal a regra do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao presidente da corte suspender, em caráter excepcional, medidas cautelares concedidas por conselheiros ou

Admin Recifes 15/07/2026 1

Devolução de depósito judicial deve seguir índice do crédito fiscal

A devolução de depósitos judiciais usados para suspender exigibilidade de tributos deve ter o mesmo índice de atualização do crédito fiscal. A aplicação de índice inferior aos valores depositados pelo contribuinte rompe a isonomia e gera desequilíbrio na relação jurídico-tributár

Admin Recifes 15/07/2026 1

Juíza vê desvio de finalidade e suspende comissão da Alerj contra governo interino

A criação de uma comissão parlamentar temporária exige a indicação prévia de uma finalidade específica. Sem essa delimitação, o grupo se sobrepõe aos órgãos permanentes de controle e viola parâmetros constitucionais da administração pública. Com base nesse entendimento, a juíza C

Admin Recifes 15/07/2026 1

Com empate, julgamento sobre Lei do Petróleo aguarda voto de futuro ministro

Com a formação de um empate de 5 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação que questiona dispositivos da Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997). A definição do caso dependerá do voto do próximo integrante da corte. Entre as regras questionadas est

Admin Recifes 15/07/2026 1

Dino bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar e suspende emendas

Segundo a PF, Valdemar tinha “autonomia” para direcionar recursos de emendas "mesmo não sendo deputado" O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária

A cobrança de juros sobre parcelas que ainda não venceram e a venda casada de seguros em financiamentos bancários violam o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Essas práticas retiram a liquidez do título e permitem a suspensão de processos de cobrança judicial. Com ba

Admin Recifes 15/07/2026 1

Corregedor suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial

Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a falência do Banco Santos, afastou o administrador judicial do processo, determinou a nomeação de novos profissionais e paralisou quaisquer ven

Admin Recifes 15/07/2026 2

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