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164 notícias encontradas para "voto"
TST mantém natureza salarial de auxílio-alimentação concedido antes da Reforma Trabalhista
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Com a decisão, o auxílio acaba não sendo afetado de forma retroativa pelas alterações promovidas com a Lei 13.467/2017 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Supremo não tem consenso sobre distribuição de lucro de empresas devedoras
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Todas as propostas foram no sentido de validar o artigo 32 da Lei 4.357/1964 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Tema 1.210 do STJ: a pergunta que o voto vencido deixou para os próximos casos
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Decisão deixa uma mensagem: fracasso empresarial não torna o sócio responsável pelas dívidas da sociedade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Flávio aposta na polarização para minimizar estragos causados por Michelle, que não deve d
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Aliados do senador do PL avaliam que, quando passarem as convenções, haverá uma migração de intenções de voto para Flávio
Ética parlamentar na era digital: Ceará atualiza regras do jogo democrático
A confiança pública na democracia representativa nunca dependeu exclusivamente do voto. Dependia e depende da forma como o mandato é de fato exercido nos quatro anos que se seguem à eleição. A representação política projeta-se no tempo e se realiza diante de uma cidadania cada ve
Foto: Pixabay / Pexels
TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato. O julgamento foi iniciado com voto do ministro Dias
Pesquisa Meio/Ideia: Michelle sai fortalecida, mas disputa familiar não muda voto
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Sondagem mostra que a ex-primeira-dama lidera a lembrança espontânea como mulher mais poderosa do Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: SHOX ART / Pexels
Com empate, julgamento sobre Lei do Petróleo aguarda voto de futuro ministro
Com a formação de um empate de 5 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação que questiona dispositivos da Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997). A definição do caso dependerá do voto do próximo integrante da corte. Entre as regras questionadas est
Dependência do pai fragiliza projeto ‘Bolsonaro 2.0’ de Flávio
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Decisão de Moraes pode tornar Michelle porta-voz, mas dá narrativa de perseguição ao senador e pré-candidato a presidente
Federação de PT, PV e PCdoB aciona TSE por live de Flávio com carta de Bolsonaro
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Partidos dizem que senador pediu votos de forma indireta e atacou Lula durante transmissão feita no último sábado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Sancionado pelos EUA, brasileiro havia dito que autoridades estavam rastreando suas cartei
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Os EUA anunciaram sanções contra Victor Henrique de Oliveira Shimada na quarta-feira (1º), afirmando que o brasileiro estava lavando dinheiro do tráfico de drogas e usando criptomoedas para enviar o dinheiro para o Brasil. Em paralelo a isso, a Polícia Federal já estava investiga
Volkswagen avalia fabricar carros chineses em fábricas da Alemanha
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Plano busca aumentar a ocupação de unidades ociosas, enquanto fabricantes chinesas procuram alternativas às tarifas da União Europeia