PEC e escala 5×2: transição importa tanto quanto a mudança
Alterações na jornada dependem de desenho normativo adequado, previsibilidade e diálogo com a realidade econômica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Chance de Lula ficar sem palanque pressiona Haddad, e Tarcísio pode ampliar coligação
PT planeja ex-ministro como palanque do presidente até final da eleição; governador deve atrair PSDB, que desistiu de candidatura
Nunes Marques recomenda acordos entre TREs e TJs para agilizar decisões da Justiça Eleitor
O presidente do TSE solicita que o órgão seja comunicado dos acordos firmados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Indexa: Lula amplia vantagem e chega a 42%; Flávio Bolsonaro tem 31%
Na simulação de segunda turno, presidente aparece com 47% das intenções de voto, contra 40% do senador oposicionista O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Decreto 12.975 inaugura nova fase da responsabilização no Marco Civil da Internet
Norma evidencia forte mudança na forma como o Estado passa a enxergar atuação das plataformas digitais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A Copa que se assiste no feed
Criadores de conteúdo se tornaram parte da cobertura, e dados mostram distância entre peso econômico do setor e ausência de políticas públicas que os reconheçam
Litigância predatória é reconhecida em apenas 0,3% das sentenças de SP
Apesar da mobilização crescente do Judiciário contra a chamada litigância predatória ou abusiva, uma pesquisa contratada e divulgada pelo próprio Conselho Nacional de Justiça estima que apenas 0,3% de todas as sentenças da Justiça cível paulista (que tem o maior volume de process
Indexa: Lula amplia vantagem e chega a 42%; Flávio Bolsonaro tem 31%
Presidente abre 11 pontos no primeiro turno e amplia vantagem no confronto direto com o senador; alternativas seguem sem tração
Acordo Mercosul-UE: o Brasil está pronto para colher resultados positivos?
Empresas que não mapearem cadeia de fornecimento e seus riscos perderão competitividade antes mesmo que a primeira tarifa seja reduzida
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar feita exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento do colegiado, o ingresso dos policiais em uma residência, se não houver mandado judicial nem au
TRTs são tribunais plenipotenciários? Se não o são, o que fazer?
Em 2024 foi editada pelo TST Resolução (com força maior do que o CPC e a Constituição) regulamentando a interposição de recursos dos juízos de inadmissibilidade de recursos de revista. Falo da Resolução nº 224/2024 que alterou profundamente a Instrução Normativa nº 40/2016. Spacc
PL que inclui hospitais na carreira de C&T vira alvo de disputa entre servidores da Saúde
Proposta surgiu na gestão Bolsonaro para incluir dois órgãos federais, mas foi ampliado para abranger hospitais e Ministério da Saúde