🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

4,072 notícias encontradas para "maio"
Foto: Lucas Oliveira / Pexels
Taxa de sucesso não justifica custeio de tratamento no exterior, diz STJ
O custeio de um tratamento de alto custo no exterior só se justifica se ficar evidente a ausência ou inadequação das opções disponíveis no SUS. Não basta a existência de centros estrangeiros com melhores índices estatísticos de sucesso ou maior renome. Com esse entendimento, a 2ª
Sobre a regularização da representação processual no STJ
O Superior Tribunal de Justiça, em sessão da Corte Especial realizada em 5 de novembro de 2025, decidiu, por maioria, o agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial nº 2.506.209/SP. O acórdão, da relatoria originária do ministro Moura
Continuidade e coordenação no modelo chinês de desenvolvimento
Continuidade e coordenação no modelo chinês de desenvolvimento
Experiência da China mostra que a força de sua governança está na combinação entre direção central, adaptação local e continuidade institucional
Foto: Valentin Ivantsov / Pexels
Conta que não fecha: por que a dívida de precatórios nunca para de crescer?
Reprodução O Brasil acaba de bater mais um recorde silencioso: deve R$ 330,4 bilhões em precatórios. É o maior estoque da história — alcançado no mesmo ano em que o País pagou o maior volume já registrado, R$ 113,4 bilhões. Pagamos como nunca, e ainda assim devemos como nunca. É
Foto: Peter Xie / Pexels
A ganzola do rei e as garantias da magistratura
A linguagem utilizada no sistema de Justiça muitas vezes é incompreensível para os que não atuam no dia a dia dos fóruns. É preciso reconhecer que muitas vezes o “juridiquês” torna mais difícil a naturalização das decisões, mas a vida cotidiana também pode se utilizar de palavras
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Informe de Segregação no split payment e antecipação de recebíveis
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS disponibilizaram, com fundamento no Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 27 de maio de 2026, publicado em 3 de junho, o Manual de Integração da Plataforma Pública de Split Payment. O documento inaugura a disciplina operacional da comunicação
STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores
STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores
Ficam liberados os pagamentos de algumas gratificações e o adicional por tempo de serviço O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STJ nega uso de prejuízo fiscal de empresa para quitar dívida pessoal no Pert
STJ nega uso de prejuízo fiscal de empresa para quitar dívida pessoal no Pert
Com o resultado, foi mantido o entendimento desfavorável ao contribuinte adotado pelo TRF da 2ª Região O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: michelle guimarães / Pexels
Dois anos da Lei nº 14.852/2024: e como anda o Direito Público dos Games?
Como se sabe, é fora de dúvida que esta coluna, capitaneada pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, para além de pública e pragmática, se destaca por sua vocação a abordagens pioneiras das questões jurídicas emergentes no cenário publicístico nacional. Diferente não foi quand
Foto: Monstera Production / Pexels
Impacto do pregão e do modo aberto de disputa na paralisação de obras públicas
Para que a infraestrutura brasileira avance, é fundamental assegurar modelos licitatórios que priorizem a viabilidade técnica e econômica dos projetos. Isso exige não apenas o aprimoramento da etapa de planejamento dos empreendimentos, mas também maior atenção ao desenho instituc
STF tem maioria para deixar receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal
O teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal não deve ser aplicado às receitas próprias do Ministério Público da União. Esse foi o entendimento alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (26/6). O julgamento virtual termina oficialment
CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal
CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal
Confederação questiona constitucionalidade de mudanças na NR-1 e pede ainda a suspensão de sanções impostas pela medida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.