Notícias · Recifes

Incoerência na desconsideração em recuperações: Tema 26/TST, 1.210/STJ e a jurisprudência

Há uma tensão que assombra os processos de recuperação judicial brasileiros há anos, tornada mais visível e mais urgente com dois julgamentos ocorridos no último mês de maio: o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, por unanimidade, a tese do Tema 26, e a 2ª Seção

Admin Recifes 15/07/2026 4

Inconstitucionalidade da majoração de 10% no lucro presumido pela LC 224/25

No apagar das luzes de 2025, foi sancionada a Lei Complementar nº 224/2025, que impactou diretamente o planejamento tributário de todas as empresas optantes pelo regime do lucro presumido. Sob o pretexto de reduzir incentivos e benefícios fiscais concedidos pela União, a norma eq

Admin Recifes 15/07/2026 4

Empresa é condenada a indenizar concorrente em licitação por acusação infundada ao TCE

Acusações públicas e sem fundamento de fraude em licitação e desvio de verbas estatais afetam a estabilidade econômica de uma empresa e a confiança nela depositada pela administração pública. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul

Admin Recifes 15/07/2026 3

Responsabilidade dos instituidores de arranjos de pagamento pela Resolução BCB 150/21

A evolução do marco regulatório dos arranjos de pagamento no Brasil, a partir da Lei nº 12.865/2013, e de sua consolidação normativa na Resolução BCB nº 150/2021, estruturou modelo cuja legitimidade econômica e jurídica repousa sobre um pressuposto central: a certeza de liquidaçã

Admin Recifes 15/07/2026 4

Prêmio por pesquisa que acerta resultado das eleições pode enfraquecer informações ao elei

A ideia do Tribunal Superior Eleitoral de premiar os institutos de pesquisas que acertarem os resultados das eleições pode gerar incentivos perversos para o setor, além do risco de enfraquecer a informação fornecida a eleitores, partidos e candidatos. A iniciativa foi anunciada p

Admin Recifes 15/07/2026 4

‘Honestino’: Bruno Gagliasso vive líder estudantil durante a ditadura militar em novo trai

O longa nacional ‘Honestino’, focado na inspiradora e trágica trajetória do líder estudantil Honestino Guimarães, que desapareceu durante a ditadura militar, acabou de ganhar seu primeiro trailer oficial. Estrelado por Bruno Gagliasso, o filme tem estreia confirmada nos cinemas b

Admin Recifes 15/07/2026 2

‘Sagrado Coração’: Documentário sobre devoção católica ganha primeiro trailer; Confira!

O documentário francês ‘Sagrado Coração – Seu Reino Não Terá Fim’ teve o seu primeiro trailer oficial divulgado pela distribuidora Kolbe Arte. A produção explora a história e o impacto de uma das devoções mais tradicionais da Igreja Católica. ‘Sagrado Coração – Seu Reino Não Terá

Admin Recifes 15/07/2026 3

‘Eu Sou o Rocky’: Anthony Ippolito se transforma em Sylvester Stallone no primeiro trailer

A cinebiografia ‘Eu Sou o Rocky’ (I Play Rocky), que retrata a trajetória de Sylvester Stallone até se tornar um dos maiores astros de Hollywood, divulgou seu primeiro trailer oficial. O ator Anthony Ippolito interpreta Stallone no longa. A Diamond Films lançará o filme nos cinem

Admin Recifes 15/07/2026 2

Arqueólogos descobrem nome de astrônomo do período maia

Novo estudo decifrou nome do primeiro astrônomo-matemático maia conhecido, Sak Tahn Waax, e uma complexa fórmula de 781 d.C.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Praia Grande atinge 50 mil MEIs e lidera ranking de empreendedores na Baixada Santista

Praia Grande é a primeira cidade da Baixada Santista a atingir a marca de 50 mil MEIs A cidade de Praia Grande, no litoral de São Paulo, se tornou o primeiro município da Baixada Santista a ultrapassar a marca de 50 mil Microempreendedores Individuais (MEIs). Os dados são do Serv

Admin Recifes 15/07/2026 4

Portos do Paraná registram recorde de movimentação no primeiro semestre de 2023

Portos do Paraná alcançam recorde histórico com 34,4 milhões de toneladas movimentadas no primeiro semestre de 2023, impulsionados por exportações. O post Portos do Paraná registram recorde de movimentação no primeiro semestre de 2023 apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Chile declara estado de emergência devido a chuvas intensas previstas

Estado de emergência é declarado no Chile por conta de chuvas intensas que podem causar inundações e deslizamentos de terra em diversas regiões O post Chile declara estado de emergência devido a chuvas intensas previstas apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 3

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