Notícias · Recifes

Piso do frete: Caminhoneiros avaliam paralisação para pressionar Alcolumbre

Transportadores também devem tentar vincular a falta de avanço da pauta a parlamentares ligados ao agronegócio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Senado estende até dezembro prazo para comissão votar PL do Novo Código Civil

Rodrigo Pacheco pediu a prorrogação do prazo citando a complexidade da proposta e o calendário eleitoral O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

O clima no mercado de limões

Norma que altera práticas ESG constitui retrocesso para o aprimoramento do mercado de capitais brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Nulidade da reclamação constitucional por ausência do contraditório

A reclamação constitucional constitui instrumento processual de natureza excepcional, vocacionado a preservar a competência dos tribunais e a garantir a autoridade de suas decisões, nos termos dos artigos 102, inciso I, letra l, e 105, inciso I, letra f, da Constituição. Discipli

Admin Recifes 15/07/2026 3

STF barra em definitivo revisão da vida toda nas aposentadorias

Corte rejeitou pedido para manter revisão a quem entrou com ação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Emenda 53 do STJ: a comunicação jurídica entrou no regimento

No último dia 1º de julho, o Superior Tribunal de Justiça publicou a Emenda Regimental nº 53, assinada pelo ministro Herman Benjamin. À primeira leitura, trata-se de um ajuste técnico: redistribuição de competências entre seções e turmas, disciplina do julgamento virtual, aprimor

Admin Recifes 15/07/2026 4

ANP abre consulta sobre acesso a gasodutos e retoma debate sobre abertura do mercado de gá

Proposta busca regulamentar a Nova Lei do Gás e é considerada passo relevante para ampliar a concorrência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Poder público perde sete de cada dez ações sobre direito à saúde, revela estudo

O poder público é derrotado em primeira instância em sete de cada dez ações que discutem temas relacionados ao direito à saúde. É o tema que, proporcionalmente, gera mais derrotas judiciais a municípios, estados e União. É o que mostra a Pesquisa Litigância Contra o Poder Público

Admin Recifes 15/07/2026 2

A inclusão que não chega ao poder

A recente auditoria do Tribunal de Contas da União sobre as condições de trabalho das pessoas com deficiência na administração direta do Poder Executivo federal revela algo que o discurso oficial da inclusão costuma esconder: o Brasil avançou na legislação, mas ainda falha profun

Admin Recifes 15/07/2026 2

A proteção de dados na Constituição de 1988: sentido e eficácia

A que se prestou a constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental ante a robustez regulatória que a precedia?

Admin Recifes 15/07/2026 3

STJ discute base de cálculo de honorários em baixa de gravame hipotecário

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e 2.232.809, de relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.453 na base de dados do tribunal, está em definir se, nas

Admin Recifes 15/07/2026 2

Fim da ‘carona fácil’: TCE-SP disciplina adesão a atas de registro de preços

O Sistema de Registro de Preços (SRP) consolidou-se, sob a vigência da Lei nº 14.133/2021, como um dos instrumentos mais utilizados pela administração pública para viabilizar contratações recorrentes com ganho de escala e agilidade. Justamente por essa centralidade, tornou-se tam

Admin Recifes 15/07/2026 3

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