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343 notícias encontradas para "acusa"
Supressão da resposta à acusação após negativa do ANPP é cerceamento de defesa
A ausência de reabertura do prazo para a apresentação da resposta à acusação após a negativa definitiva do acordo de não persecução penal (ANPP) configura cerceamento de defesa e impõe a anulação dos atos processuais subsequentes. Nessa situação, não se pode presumir que o réu re
Admin Recifes 15/07/2026 1
Erro na execução com resultado duplo não comporta dupla imputação dolosa quando a vítima v
A pronúncia por dois homicídios dolosos em hipótese de aberratio ictus com vítima visada que sobrevive tornou-se prática acusatória recorrente no Tribunal do Júri brasileiro, essa construção, contudo, não encontra amparo na lei, na doutrina nem nos precedentes que costuma invocar
Admin Recifes 15/07/2026 1
Por falta de provas, STJ concede HC de ofício a acusado de roubo e extorsão
O Habeas Corpus não é a via adequada para a reanálise do acervo fático-probatório, sobretudo quando se tratar de condenação criminal confirmada em segunda instância. Porém, quando é flagrante que a decisão não é amparada por provas, de forma excepcional é cabível concedê-lo de of
Admin Recifes 15/07/2026 2
Interdição civil não afasta prisão preventiva de acusado de homicídio
O fato de uma pessoa ser considerada incapaz de cuidar dos próprios atos no dia a dia juridicamente por uma interdição cível não garante que ela seja livre de punição criminal. As limitações da saúde mental que impedem alguém de ser responsabilizado por um crime, gerando inimputa
Admin Recifes 15/07/2026 1
Federação de PT, PV e PCdoB aciona TSE por live de Flávio com carta de Bolsonaro
Federação de PT, PV e PCdoB aciona TSE por live de Flávio com carta de Bolsonaro
Partidos dizem que senador pediu votos de forma indireta e atacou Lula durante transmissão feita no último sábado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
EUA apreendem infraestrutura do grupo Huione usada para lavagem de dinheiro com criptomoed
EUA apreendem infraestrutura do grupo Huione usada para lavagem de dinheiro com criptomoed
O Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) anunciou nesta terça-feira (23) a apreensão de uma conta de computação em nuvem usado pelo Grupo Huione, acusado de lavar dinheiro com criptomoedas. Segundo o FBI, o grupo teria causado perdas de US$ 7,2 bilhões com golpes apenas em 2025. A
Admin Recifes 15/07/2026 1
Polônia prende quatro pessoas envolvidas em roubo de criptomoedas e outros crimes
Polônia prende quatro pessoas envolvidas em roubo de criptomoedas e outros crimes
O Escritório Central de Combate ao Cibercrime da Polônia (CBZC) anunciou nesta quinta-feira (25) a prisão de quatro indivíduos acusados de participar de uma organização focada no roubo de criptomoedas e lavagem de dinheiro. A operação contou com o apoio das agências americanas HS
Admin Recifes 15/07/2026 1
Conselheiro financeiro vira alvo da Justiça dos Estados Unidos por esquema de pirâmide
Conselheiro financeiro vira alvo da Justiça dos Estados Unidos por esquema de pirâmide
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) indiciou um conselheiro financeiro por crimes graves na quinta-feira (25), quando autoridades federais acusaram o indivíduo de fraudar clientes em um esquema de pirâmide na cidade de Chicago. Paaris operava a empresa chamada Blac
Admin Recifes 15/07/2026 1
EUA sancionam dois brasileiros e quatro empresas ligados ao PCC citando uso de criptomoeda
EUA sancionam dois brasileiros e quatro empresas ligados ao PCC citando uso de criptomoeda
A OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA) anunciou nesta quarta-feira (1º) sanções contra dois brasileiros e quatro empresas (três do Brasil e uma de Portugal), citando vínculos com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo a denúncia, os
Admin Recifes 15/07/2026 1
França prende casal acusado de roubar criptomoedas usando óculos equipados com câmeras
França prende casal acusado de roubar criptomoedas usando óculos equipados com câmeras
Autoridades francesas prenderam dois suspeitos de executar um golpe elaborado após um ano de investigação. A dupla é acusada de roubar 1,5 milhão de euros (R$ 8,9 milhões) em criptomoedas. A mídia local descreveu o caso como algo parecido com um roteiro de filme de espionagem. Is
Admin Recifes 15/07/2026 1
MPF recorre para aumentar pena de falsa corretora de bitcoin em SC e bloquear R$ 91 milhõe
MPF recorre para aumentar pena de falsa corretora de bitcoin em SC e bloquear R$ 91 milhõe
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso na Justiça Federal em Itajaí na terça-feira (7) para ampliar as penas contra um grupo responsável por uma pirâmide financeira. A ação foca na empresa investigada pela Operação Deadcoin no estado de Santa Catarina. Os acusad
Admin Recifes 15/07/2026 1
Corretora de criptomoedas acusada de estar com problemas de liquidez anuncia fim das ativi
Corretora de criptomoedas acusada de estar com problemas de liquidez anuncia fim das ativi
A AscendEX, anteriormente chamada de Bitmax, anunciou na segunda-feira (6) que está encerrando as suas atividades. Há duas semanas, a corretora de criptomoedas enfrentou acusações de que estaria com problemas de liquidez devido a atrasos para completar pedidos de saques. No texto
Admin Recifes 15/07/2026 1
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