O novo protagonismo das agências de fomento
Espaço deixado pelos incentivos fiscais dificilmente permanecerá vazio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Declaração de criptoativos e seus reflexos no Direito Penal Econômico
A partir deste mês entra em vigor uma das mais profundas alterações promovidas pela Receita Federal no sistema de fiscalização de ativos virtuais. Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.291/2025, a Declaração de Criptoativos (DeCripto) passa a exigir o envio mensal de infor
Câmara Superior do Carf aplica tese do STF e mantém Cide sobre direitos autorais
Conselho restabelece tributo sobre remessas ao exterior referentes à exploração de direitos autorais feitas pela Globo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Transição energética sem descuidar dos aspectos ambientais e sociais
Práticas sustentáveis são indispensáveis para proteger o meio ambiente e manter a competitividade do setor de mineração O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Reforma tributária e desenvolvimento econômico municipal
Uma mudança de curso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
MPF orienta procuradores a investigar assédio eleitoral como abuso de poder
O uso do poder econômico ou hierárquico empresarial para constranger empregados a votar em determinado candidato configura abuso de poder e crime eleitoral . O ilícito trabalhista do assédio recebe tipificação rigorosa no Direito Eleitoral. Com base neste entendimento, a Procurad
Desafios da profissão de motorista e futuro do transporte rodoviário de cargas
O transporte rodoviário de cargas responde por aproximadamente 65% da movimentação de mercadorias no Brasil e desempenha papel estratégico para o funcionamento da economia nacional. Freepik Trata-se de segmento econômico fundamental para o abastecimento dos centros urbanos, o esc
Euro digital avança na Europa e mostra que o debate sobre o Drex nunca foi apenas sobre te
A aprovação do euro digital pela Comissão de Assuntos Econômicos do Parlamento Europeu revela uma das grandes ironias da transformação financeira em curso. Ao mesmo tempo em que governos e bancos centrais defendem moedas digitais como ferramentas capazes de aumentar a eficiência
BIS afirma que stablecoins podem gerar maior concorrência no setor financeiro, mas alerta
O Banco de Compensações Internacionais (BIS) publicou seu relatório econômico anual nesta semana, abordando diversas mudanças no sistema financeiro. Um dos destaques são as stablecoins, que receberam um capítulo inteiro com cerca de 30 páginas sobre os riscos e benefícios desse d
Move Brasil tem problemas para liberação de crédito e poucos motoristas são pré-aprovados
Motoristas e vendedores reclamam da dificuldade para financiar carros de até R$ 150.000 do programa, dedicado a taxistas e motoristas de aplicativo
AMFRI incrementa cerca R$ 4 milhões mensais para municípios da Foz do Rio Itajaí
Cada vez que uma empresa atrasa uma declaração fiscal (DIME) ou registra uma informação incorreta no que tange a composição do IPM, um município pode perder recurso sem nem saber. É para evitar esse tipo de perda que o Setor de Movimento Econômico da Associação dos Municípios da
Brasil imagina mapa da descarbonização com atraso do governo
Cientistas, organizações socioambientais e povos indígenas atuam para influenciar o processo de transição energética. Encomenda de Lula esbarra em ano eleitoral e peso econômico do petróleo.