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516 notícias encontradas para "ministério"
Ministério Público cobra contratos de Neymar e Virgínia com a casa de apostas Blaze
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Empresa pode ser alvo de pedido de danos morais coletivos estimado em R$ 120 milhões The post Ministério Público cobra contratos de Neymar e Virgínia com a casa de apostas Blaze appeared first on InfoMoney.
Irã nega inspeção nuclear da AIEA e anuncia ‘linha telefônica direta’ sobre Ormuz
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Apesar de negar a visita da AIEA, Teerã confirmou a criação de canais de contato com os EUA para a segurança marítima no estreito The post Irã nega inspeção nuclear da AIEA e anuncia ‘linha telefônica direta’ sobre Ormuz appeared first on InfoMoney.
STF AO VIVO – Improbidade administrativa e mineração em terras indígenas – sessão de 24/6/
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Supremo retoma julgamento sobre improbidade administrativa e mineração em terras indígenas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O adiamento foi solicitado p
PL que inclui hospitais na carreira de C&T vira alvo de disputa entre servidores da Saúde
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Proposta surgiu na gestão Bolsonaro para incluir dois órgãos federais, mas foi ampliado para abranger hospitais e Ministério da Saúde
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Papel do Poder Executivo na defesa do meio ambiente do trabalho
Ao Poder Executivo, especialmente por intermédio da fiscalização federal do Ministério do Trabalho e Emprego cabe a tarefa de orientar e fiscalizar as empresas sobre condições de trabalho e reprimi-las quando recalcitrantes, aplicando multas, embargando obras e interditando estab
Continuidade e coordenação no modelo chinês de desenvolvimento
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Experiência da China mostra que a força de sua governança está na combinação entre direção central, adaptação local e continuidade institucional
Governo regulamenta FGTS como garantia do consignado e limita juros a 1,99% ao mês
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Normas foram publicadas no Diário Oficial da União por meio de resolução do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado
Fazenda estuda endurecer regras de publicidade de bets para a Copa do Mundo
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Decisões valeriam a partir da segunda fase do torneio e podem demandar a publicação de Medida Provisória O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA entrevista na quarta Débora Freire, secretária de Política Econômica da Fazenda
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A conversa será conduzida, ao vivo, pelo analista de Economia Fábio Pupo e pelo repórter Daniel Marques O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Justiça do Rio interdita estabelecimentos em área de preservação permanente em praia
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A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou a a interdição de estabelecimentos instalados irregularmente em área de preservação permanente na Praia Brava, em Armação dos Búzios. A medida já havia sido determinada, mas ainda estava pendente de cumprimento. Em 2006, o Ministério Pú
STF tem maioria para deixar receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal
O teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal não deve ser aplicado às receitas próprias do Ministério Público da União. Esse foi o entendimento alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (26/6). O julgamento virtual termina oficialment