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516 notícias encontradas para "ministério"
Empresa é condenada a pagar R$ 45 mil por homofobia no trabalho
Empresa é condenada a pagar R$ 45 mil por homofobia no trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de R$ 45 mil de indenização por danos morais a um trabalhador vítima de homofobia no ambiente de trabalho. O tribunal também determinou que o caso seja enviado ao
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Tara Winstead / Pexels
STF deixa receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal
O teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal não deve ser aplicado às receitas próprias do Ministério Público da União. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (26/6). O MPU é formado pelos Ministérios
Admin Recifes 15/07/2026 2
Por unanimidade, STF tira receitas do Ministério Público da União do teto de gastos
Por unanimidade, STF tira receitas do Ministério Público da União do teto de gastos
Decisão anterior da Corte já havia retirado as proventos próprios dos órgãos da Justiça do limite fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
STF mantém tese de que aposentadoria compulsória punitiva de magistrados deixou de existir
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal e manteve o entendimento segundo o qual a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados deixou de ter amparo constitucional após a Emenda C
Admin Recifes 15/07/2026 2
O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?
O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?
Julgamento no STF deixou escancarado o óbvio: não é fácil alterar privilégios da magistratura e do Ministério Público O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 3
STF libera parte das verbas indenizatórias a magistrados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento de algumas verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público. Os ministros liberaram indenizações por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos, a implantação da parcela de valorização por temp
Admin Recifes 15/07/2026 2
Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
Simples: governo envia PLP restrito; relator deve insistir em texto amplo
Mesmo após o envio do projeto do governo, relator prevê votação antes do recesso e reafirma atualização do Simples Nacional
Admin Recifes 15/07/2026 2
Ministério da Saúde define lista de medicamentos candidatos à compra silenciada
Ministério da Saúde define lista de medicamentos candidatos à compra silenciada
A modalidade será usada em casos específicos: medicamentos de altíssimo custo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Previdência preocupa e demanda ajustes, diz secretária do Ministério da Fazenda
Previdência preocupa e demanda ajustes, diz secretária do Ministério da Fazenda
Segundo Débora Freire, país está em 'processo de transição demográfica que coloca peso importante nas despesas obrigatórias'
Admin Recifes 15/07/2026 2
Ministério da Gestão autoriza AGU a realizar concurso para 170 carreiras jurídicas
Ministério da Gestão autoriza AGU a realizar concurso para 170 carreiras jurídicas
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, ideia é lançar edital ainda neste ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 3
O pacto pelo trabalho decente em grandes eventos
Spacca Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, que reuniu o governo federal, centrais sindicais, empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que criou um
Admin Recifes 15/07/2026 2
Fazenda torna vinculantes 51 súmulas do Carf para a Receita Federal
Fazenda torna vinculantes 51 súmulas do Carf para a Receita Federal
Com isso, os entendimentos consolidados deverão ser observados por toda a administração tributária federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
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