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606 notícias encontradas para "nota"
Notable healthcare headlines for the week: UnitedHealth, Vertex, and CVS Health in focus
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Finanças.
Foto: Andrea Piacquadio / Pexels
Sam Neill, Jurassic Park actor, dies 'unexpectedly' at 78
New Zealand actor Sam Neill achieved international fame playing Dr. Alan Grant in the 1993 film Jurassic Park. But his career included many other notable TV and film appearances.
TRF-6 abre incidente de assunção de competência sobre crédito presumido de ICMS em regimes
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região instaurou o Incidente de Assunção de Competência nº 6006384-57.2026.4.06.0000 para uniformizar uma controvérsia tributária que passou a dividir as turmas da corte: saber se benefícios fiscais de ICMS concedidos pelo estado de Minas Gerais
STF e controle dos temas firmados pelo STJ: notas sobre o Tema 1.454
Magnific No dia 17 de abril deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no RE 1.598.180/SC (Tema 1.454), para definir se o período de recolhimento domiciliar noturno cumprido como medida cautelar diversa
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Zero trust no processo penal: superação do paradigma ‘la garantía soy yoy’
Ponto de partida: ‘La garantia soy yo!’ Reprodução/Semp Toshiba O comercial da Semp Toshiba durou menos de um minuto (assista aqui). Um vendedor de aparência paraguaio-japonesa tentava convencer um comprador a levar um videocassete sem nota fiscal e sem garantia. Quando o cliente
Preso que teve cabelo rastafári raspado à força nos EUA não pode processar carcereiros
A Suprema Corte dos EUA, que decide consistentemente a favor das liberdades religiosas (notadamente de cristãos), abriu uma exceção nesta terça-feira (23/6): negou a um prisioneiro o direito de processar carcereiros que rasparam à força seu cabelo, apesar de sua promessa de não c
Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels
CNJ valida convênio entre tribunais e planos de saúde para custeio de notas técnicas
O convênio entre tribunal e operadora de plano de saúde para custeio de notas técnicas usadas inclusive em processos nos quais é parte não gera impacto sobre a imparcialidade judicial ou nulidades, sendo plenamente regular. A conclusão é do Conselho Nacional de Justiça, em duas d
Pode o Fisco exigir pagamento antecipado de imposto para permitir a emissão de nota fiscal
Freepik A resposta deve começar com uma distinção. O ordenamento admite, em certos casos, técnicas de antecipação tributária previstas em lei, como substituição tributária, regimes de recolhimento diferenciado, antecipação em operações interestaduais e controles especiais de fisc
Foto: michelle guimarães / Pexels
STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a validade de lei paulista que atribui ao oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas da Comarca de Paulínia (SP) a competência para exercer também a atividade de Protes
Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels
Crise do sindicalismo: fragmentação produtiva, individualização e potencial das ferramenta
Há inegável crise estrutural do modelo sindical tradicional, concebido no século passado sob o paradigma da produção fabril, concentrada e hierarquizada. Trata-se de uma crise que não é meramente conjuntural, mas decorre de um descompasso entre o modelo jurídico-organizacional do
Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro
Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou, em nota divulgada na sexta-feira (10/7), que são “de extrema gravidade” as alegações da Polícia Federal sobre dossiês encomendados pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, contra “indivíduos específicos”. “Não se pode tolerar
A Casa do Dragão: comentário peculiar de Haleana Targaryen em 2º episódio da 3ª temporada
A Casa do Dragão: comentário peculiar de Haleana Targaryen em 2º episódio da 3ª temporada
(Efeito) borboleta e lagarta “Isso é estranho. Não está na época.” O segundo episódio da terceira temporada de A Casa do Dragão inclui um breve, porém notável, diálogo da Rainha Helaena Targaryen, que merece uma análise mais aprofundada, visto que a série a transformou em uma per