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191 notícias encontradas para "regulamenta"
Negociação coletiva no serviço público volta à pauta no Congresso
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Desde o fim de abril de 2026, o tema da regulamentação da negociação coletiva envolvendo entidades sindicais de servidores públicos e a administração pública voltou à ordem do dia, com o envio ao Congresso, por parte do Executivo federal, da proposta de regulamentação da matéria,
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
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Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao que passou no Senado, no início do mês. Com isso, o presidente Luiz Ináci
Foto: Gustavo Fring / Pexels
Imunidades do IBS – arts. 9° e 10 da Resolução CGIBS nº 6/2026
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um tema que certamente vai aparecer em praticamente todos os concursos fiscais daqui pra frente: as imunidades do IBS previstas na Resolução CGIBS nº 6/2026. E aqui já estamos no nível mais detalhado da regulamentação da Ref
Do projeto à manutenção: soluções elétricas completas para o seu negócio
Do projeto à manutenção: soluções elétricas completas para o seu negócio
Corpo de engenharia homologado pelo CREA atua em conformidade com as normas regulamentadoras para garantir a segurança no setor elétrico Energy Engenharia/Divulgação Com duas décadas de sólida atuação no mercado e sede em Itapetininga (SP), a Energy Engenharia é dedicada a garant
Cota de Aprendizagem: ACIL orienta empresas na regularização
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Empresas de Limeira atentas à Cota de Aprendizagem; ACIL oferece apoio para regularização Crédito: Divulgação. Empresas de Limeira têm recebido notificações da fiscalização do trabalho sobre o cumprimento da Cota de Aprendizagem, prevista no artigo 429 da CLT e regulamentada pela
Dentista é presa suspeita de vender canetas emagrecedoras sem autorização sanitária no Pia
Uma mulher chamada Marielli Cruz, de 34 anos, foi presa na segunda-feira (6), em São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí. De acordo com o delegado Fagner Silva, ela é suspeita de armazenar e distribuir canetas emagrecedoras de origem desconhecida ou não regulamentada na Agência Naci
OpenAI discute ceder participação de 5% ao governo dos EUA
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Sob pressão política e da opinião pública dos EUA, empresas buscam estreitar relações com governo Trump, cada vez mais ativo na regulamentação da tecnologia.
Quem são os indígenas que buscam regulamentar a mineração de ouro e diamante em suas terra
Associação dos cinta larga argumenta que, sem isso, o garimpo ilegal avança sobre suas terras e que, com a mudança, os indígenas poderiam ter uma fonte de renda para investir em saúde e educação e reduzir sua dependência de políticas públicas de assistência social.
'Mãe, acho que vou morrer': o lado sombrio da febre do 'lifting de bumbum brasileiro' no R
O mercado de procedimentos estéticos movimenta bilhões, mas entidades que defendem maior regulamentação afirmam que há inúmeros casos de complicações graves
Regulamentação da profissão de carnaubeiro avança na Câmara
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Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça define atribuições da atividade e mantém condição previdenciária de segurado especial em casos previstos no texto. O post Regulamentação da profissão de carnaubeiro avança na Câmara apareceu primeiro em Canal Rural.
Crédito fundiário ganha critérios para individualização de dívidas
Crédito fundiário ganha critérios para individualização de dívidas
Medida busca destravar contratos coletivos e permitir a conclusão de processos por famílias com pagamentos em dia. O post Crédito fundiário ganha critérios para individualização de dívidas apareceu primeiro em Canal Rural.