CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial
Autor de projeto e governo discordam do impacto fiscal da medida sobre estados e municípios O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/7) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão espec
MP do Frete tem boas intenções, mas má engenharia que impõe preço oculto
Apesar da motivação legítima de proteger caminhoneiros autônomos, texto pode privilegiar transportadoras e aumentar custos
A proteção de dados na Constituição de 1988: sentido e eficácia
A que se prestou a constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental ante a robustez regulatória que a precedia?
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT-4
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). O texto aprovado prevê a criação de 16 vagas para juízes do Trabalho substitutos, sete
Google defende que não deve remunerar imprensa por uso de conteúdo
A exibição de trechos de textos e imagens de reportagens em ferramentas de busca beneficia os produtores de conteúdo ao lhes gerar tráfego gratuito e altamente qualificado, o que dispensa a necessidade de qualquer compensação financeira adicional. A exigência de pagamentos por es
Senado aprova MP do Frete Mínimo; texto segue para sanção
A MP 1343/2026 foi editada em março, em uma tentativa de o governo Lula evitar uma greve de caminhoneiros O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao que passou no Senado, no início do mês. Com isso, o presidente Luiz Ináci
MPF explica por que doações com criptomoedas para partidos e candidatos são proibidas
O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta segunda-feira (22) um artigo explicando o motivo pelo qual as doações de criptomoedas para partidos e candidatos políticos são proibidas. Parte da série “Me explica, MPF!”, o texto aponta que a proibição existe desde dezembro de 2
Fundação Ethereum demite 20% de sua equipe e publica detalhes sobre a sua nova estrutura
A Ethereum Foundation (EF), responsável pelo desenvolvimento do Ethereum (ETH), anunciou nesta terça-feira (23) a demissão de 54 pessoas de sua equipe, representando 20% da sua força de trabalho. O texto aponta que isso se deve à conclusão de um processo de reorganização que duro
Plataformas de bitcoin do Brasil precisam de política oficial para cargos de alta diretori
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Resolução 576/2026 na terça-feira (23), nova regra que a autarquia impõe diretrizes de sucessão para chefes de diversas instituições financeiras, inclusive plataformas de bitcoin e criptomoedas. “Dispõe sobre a política de sucessão de ad
Michael Saylor afirma que volatilidade é um teste, mas que a Strategy segue focada no Bitc
Michael Saylor, fundador da Strategy, publicou um breve texto em suas redes sociais nesta sexta-feira (26) destacando os desafios enfrentados por sua empresa. No momento desta redação, as ações da Strategy (MSTR) operam na faixa dos US$ 84, seu pior nível desde fevereiro de 2024.