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438 notícias encontradas para "urge"
Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais
A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de tutela de urgência em cumprimento de sentença que envolveu a obrigação alimentar in natura (custeio de educação) em regime de guarda compartilhada. O agravo de instrumento foi interpos
Admin Recifes 15/07/2026 1
Audiência de custódia e superlotação prisional: urgência de política judiciária baseada em
Poucos atos jurisdicionais revelam com tanta intensidade a responsabilidade do juiz quanto a audiência de custódia. Em poucos minutos, devem ser ponderadas a liberdade, a segurança pública, a dignidade da pessoa humana e a confiança da sociedade na Justiça. Não se trata apenas de
Admin Recifes 15/07/2026 1
Desconto indevido justifica tutela de urgência para barrar cobrança, diz TJ-MG
Um desconto indevido justifica a tutela de urgência para barrar a cobrança imediata quando há risco de dano irreparável à parte, de acordo com o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais revisou uma de
Admin Recifes 15/07/2026 1
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
Ana Estela Haddad diz que atualização de normas junto à Anvisa pretende garantir a segurança dos pacientes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
A afetação e o julgamento às escuras
A afetação e o julgamento às escuras
O art. 257-F do RISTJ e a urgência de publicizar o plenário virtual de afetação do STJ O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Quando a advocacia é ouvida antes da norma
Quando a advocacia é ouvida antes da norma
A pesquisa IDP-OAB-Stanford sobre inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Direito de vizinhança obriga morador a controlar barulho de cães
Direito de vizinhança obriga morador a controlar barulho de cães
O direito de vizinhança, previsto no Código Civil, dá a um morador a prerrogativa de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde provocadas pelos vizinhos. Com base nesse entendimento, o juiz Aluízio Martins Pereira de Souza, da 5ª Vara Cível de Apa
Admin Recifes 15/07/2026 1
Indicação médica basta para plano custear cirurgia de redesignação
A indicação médica expressa da cirurgia de transição de gênero basta para o plano de saúde autorizar e custear o procedimento. Com esse entendimento, a juíza Cinara Palhares, da 3ª Vara Cível — Regional I — Santana da Comarca de São Paulo, deferiu tutela de urgência para obrigar
Admin Recifes 15/07/2026 1
Contestar interpretação de juízo sobre perícia não configura litigância de má-fé
A interpretação das conclusões de um juízo sobre um laudo pericial pode ser contestada, não configurando litigância de má-fé. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu o pedido de um trabalhador contra a decisão em prim
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: cottonbro studio / Pexels
Tornozeleira rosa: a letra escarlate eletrônica
O feminicídio e a violência doméstica são fraturas abertas na sociedade brasileira. Diante da urgência do tema, e na esteira da Lei 15.383/2026 — que consolidou a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma —, multiplicam-se proposições legislativas autori
Admin Recifes 15/07/2026 1
Venezuela welcomes 1,600 foreign rescuers in urgent search for quake survivors
Venezuela welcomes 1,600 foreign rescuers in urgent search for quake survivors
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Austria urges Europe to host Anthropic following US curbs on AI access
Austria urges Europe to host Anthropic following US curbs on AI access
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
Admin Recifes 15/07/2026 1
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