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Renda obtida com comercialização de CBIOs deve ter alíquota de PIS/Cofins reduzida
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A renda obtida com créditos de descarbonização (CBIOs) deve ser tributada como receita financeira — umas vez que os títulos são ativos emitidos como incentivo e não correspondem ao preço do produto comercializado — tendo, assim, uma alíquota menor de tributação. Com esse entendim
Da ausência do estudo de impacto com a tributação no destino da reforma tributária
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A Emenda Constitucional nº 132/2023 [1] instituiu a chamada reforma tributária do consumo no Brasil, transformando um método de tributação já desgastado, asfixiante e complexo. O novo sistema prevê a criação dos tributos como IBS, CBS e IS, ao passo que os tributos como ICMS, ISS
Oil prices surge, stock futures dip as fighting between U.S. and Iran intensifies
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Oil prices rose while U.S stock-index futures were little changed on Sunday, amid an escalation of fighting in the Middle East and as investors await key tech earnings this week.
Spain win World Cup for second time after beating Argentina 1-0
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After a 16 year wait, Spain have claimed a second World Cup, with a 1-0 win over Argentina. Spain are now men’s and women’s world champions.
CNJ cria comitê para fortalecer política de cultura prevista no plano Pena Justa
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O Conselho Nacional de Justiça realizou, na quinta-feira (16/7), a reunião de instalação do Comitê Interinstitucional de Fomento e Acompanhamento da Política Nacional de Cultura no Sistema Prisional. O colegiado, instituído pela Portaria CNJ 195/2026, nasce com a missão de articu
Tribunais começam a consolidar correta interpretação do STF sobre mínimo existencial
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Spacca Quando o Supremo Tribunal Federal julgou conjuntamente as ADPFs nº 1.005, 1.006 e 1.097, um dos debates mais acalorados dizia respeito ao significado do valor de R$ 600,00 previsto no Decreto nº 11.150/2022. Não demorou para surgir uma leitura apressada, segundo a qual o S
Juiz absolve ‘laranja’ de crime tributário por falta de poder de decisão
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A responsabilidade penal por crimes tributários exige a prova de gestão efetiva e poder de decisão. Quem apenas tem o nome usado para abertura de empresa, sem participar da administração ou lucrar com a atividade, não responde por sonegação fiscal, punição que recai sobre o gesto
BofA sees AI winners emerging beyond crowded semis and mega-cap names
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A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
Russian strike on cargo ship in Black Sea kills 5, Kyiv says
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Is U.S. inflation melting away?
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US service member killed in northern Iraq, U.S. Central Command says
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Justiça da Inglaterra avalia se dívida pode ser paga em bitcoin
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A justiça da Inglaterra avaliou o pagamento de uma dívida corporativa com bitcoin no sábado (18), divulgou o Bitcoin Policy, uma iniciativa que acompanha o ecossistema local. O caso expõe os atritos entre o reconhecimento das criptomoedas como propriedades e a execução de obrigaç