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2,926 notícias encontradas para "disc"
Foto: Rafael Henrique / Pexels
Conduta discriminatória afasta direito a estabilidade de gestante
Uma conduta discriminatória ou falta grave de uma gestante no ambiente de trabalho afasta o direito de estabilidade e pode levar à demissão por justa causa, em casos comprovados pela empresa. Com esse entendimento, a juíza Monica do Rego Barros Cardoso, da 4ª Vara do Trabalho de
Uberização está na pauta do STF desta quarta-feira (24/6)
Uberização está na pauta do STF desta quarta-feira (24/6)
Julgamento do caso começou no dia 1º de outubro de 2025 e foi interrompido no dia seguinte após as sustentações orais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Copom menciona incerteza e ‘assimetria altista’ para cenário de inflação em ata
Copom menciona incerteza e ‘assimetria altista’ para cenário de inflação em ata
Um dos pontos mais discutidos após decisão da semana passada foi o trecho que tratava das trajetórias de política monetária
Foto: Pixabay / Pexels
Liberação de bem importado mediante seguro-garantia e fiança bancária
Arrecadação fiscal e fluxo do comércio exterior A retenção de mercadorias durante o despacho aduaneiro costuma expor uma tensão recorrente entre fiscalização e fluxo do comércio exterior. No Brasil, essa tensão aparece com frequência na retenção de mercadorias importadas durante
Foto: Leeloo The First / Pexels
Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Segu
A nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) reorganizou diversos temas que, até então, eram disciplinados de forma mais sintética pelo Código Civil. Entre eles está a sub-rogação securitária, instituto essencial à lógica econômica do contrato de seguro, especialmente nos seguros d
Foto: Pavel Danilyuk / Pexels
Tribunais administrativos pós-reforma tributária e o descompasso judicante
A reforma tributária sobre o consumo já não é mais uma novidade nos foros de discussão acadêmica, bem como já se sabe qual é um dos seus pilares fundamentais e, por conseguinte, também o seu ponto de vulnerabilidade: a necessidade de unidade jurídica tanto no âmbito normativo com
Repensando a análise de políticas públicas no Sul Global em tempos de crises
Repensando a análise de políticas públicas no Sul Global em tempos de crises
Mudanças atuais passam a ditar um estado permanente de perturbação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Yan Krukau / Pexels
STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O adiamento foi solicitado p
Anvisa abre consulta ao setor de dispositivos médicos para revisar regras de tecnovigilânc
Anvisa abre consulta ao setor de dispositivos médicos para revisar regras de tecnovigilânc
Empresas podem enviar sugestões para atualização das normas de monitoramento após entrada no mercado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Em julgamento sobre uberização, STF definirá parâmetros para as relações de trabalho na er
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (24/6) um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos no campo das relações de trabalho. Os ministros começarão a analisar processos que discutem se motoristas e entregadores de aplicativos mantêm vínculo empre
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
TSE avalia data para considerar juízo aparente em casos de crimes conexos
O Tribunal Superior Eleitoral pode definir que não é possível rejeitar a validação dos atos de juízes da Justiça comum nos processos que envolvem crimes comuns conexos aos eleitorais, desde que praticados até 21 de agosto de 2019. O tema começou a ser discutido em caso julgado na
Foto: Kampus Production / Pexels
Funcionário demitido por ofensa a BBB em rede social não será indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um frigorífico de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no dia em que fez um comentário discriminatório em rede social contra um participante do Big Brother Brasil 21 (BBB 21). Segundo o colegiado, a reperc