Processo estrutural: premissas, afirmação e propostas
Compatibilização entre processo estrutural e separação dos poderes é possível e necessária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Sobre a eficácia das soluções de consulta da Cosit da Receita Federal
A complexidade do sistema tributário brasileiro é um dado da realidade. A previsão constitucional do princípio da simplicidade, por mais que estabeleça como fim a redução de complexidades, não pode tornar simples algo que tem complexidade inerente, tanto jurídica quanto fática. D
Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias
A reforma tributária do consumo foi construída sobre uma promessa de substituir o modelo fragmentado e litigioso de não cumulatividade por sistema mais neutro, transparente e financeiramente racional. No setor de franquias, entretanto, a ampliação do direito ao crédito talvez não
A burocracia defensiva e o apagão das canetas
Como Brasil, Itália, EUA e outros sistemas jurídicos tentam proteger o gestor de boa-fé sem transformar segurança jurídica em impunidade
Senado estende até dezembro prazo para comissão votar PL do Novo Código Civil
Rodrigo Pacheco pediu a prorrogação do prazo citando a complexidade da proposta e o calendário eleitoral O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada de Frederico Munia
O escritório Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada do sócio Frederico Munia. Com mais de vinte anos de experiência em Direito Público, regulação e estruturação de investimentos, Munia construiu uma trajetória marcada pela atuação em projetos estratégicos e no desenvolv
Greves no século 21: Attensity
“Dizia Clarice Lispector que o amor está feito de infinitas paciências. Feito, acrescentaria eu, de infinitas incertezas, de um plural nada tedioso de afetos e desejos.” [1] Luis Alberto Warat É preciso ter e dar atenção à complexidade do que nos cerca. Nada é isolado Estes dias
Ele instalou Windows 95 em um PlayStation 2 e comprovou em primeira mão por que esse é um
Precisou colocar o console para fazer o teste mais famoso dos videogames O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
PF deflagra Operação Exchange para barrar lavagem de R$ 10 bilhões com criptomoedas
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Exchange nesta sexta-feira (3), quando os agentes buscam desarticular uma organização criminosa com foco na lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas, inclusive com criptomoedas. Desta forma, as investigações apontam a cria
GAFI defende avanço de Parcerias Público-Privadas contra crimes financeiros, incluindo cor
O GAFI, Grupo de Ação Financeira Internacional, publicou nesta semana um relatório de 65 páginas defendendo o avanço de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento ao terrorismo e outros crimes. O motivo seria a crescente digitalização d
O telefone sem fio entre intestino e cérebro que atrapalha o emagrecimento
Estudo mostra como a interação entre os órgãos e o tecido adiposo influencia a fome, a saciedade e o risco de ganho de peso
Sintaxe: entenda sem complicação
Sintaxe é um dos conteúdos da Língua Portuguesa que mais assustam candidatos durante a preparação. Afinal, termos como sujeito, predicado, objeto direto e oração subordinada costumam parecer complexos para quem está começando. No entanto, a verdade é que a sintaxe pode ser aprend