Notícias · Recifes

Portable PS-OCT scanner could reveal donor liver health without biopsy

Each year, thousands of patients in the United States wait for a liver transplant, while transplant teams must make rapid, difficult decisions about whether donor organs are suitable for use. Many of those livers, particularly from older or medically complex donors, require caref

Admin Recifes 15/07/2026 1

Why food skills belong in the school curriculum—not left to chance at home

One in 10 children ages 7 to 9 is living with obesity in Europe. In England, childhood obesity rises from around 10% of children in Reception to around 22% by Year 6. While we know there are many complex and inter-connected biological, social and environmental causes of childhood

Admin Recifes 15/07/2026 1

Delação premiada: eliminar ou aperfeiçoar?

A delação premiada, muito criticada durante a operação “lava jato”, até hoje tem sido bastante utilizada, mas as críticas permanecem. Esse instituto, que a lei denomina “colaboração premiada”, consolidou-se no Brasil como um dos mais relevantes instrumentos de investigação crim

Admin Recifes 15/07/2026 1

Entre consenso e divergência: lições da 114ª Conferência Internacional do Trabalho

Em um momento histórico marcado pela polarização política, pela fragmentação institucional e pela crescente dificuldade de construção de consensos, a 114ª Conferência Internacional do Trabalho colocou no centro do debate uma questão que transcende o universo das relações de traba

Admin Recifes 15/07/2026 1

Súmulas 283 e 284: óbices curingas dos recursos no STF e no STJ

Piqsels Não é segredo a complexidade do microssistema judicial que disciplina a admissibilidade dos recursos dirigidos ao STF e ao STJ. Muitos denominam esse sistema de “jurisprudência defensiva”, expressão utilizada para designar a interpretação e a aplicação de regras processua

Admin Recifes 15/07/2026 2

Receita enquadra administração de garantias de imóveis no Simples

O Simples Nacional representa o principal vetor de competitividade para as micro e pequenas empresas no Brasil, especialmente em setores de serviços que demandam baixa complexidade operacional, mas alta especialização, como o mercado imobiliário. Historicamente, empresas que orbi

Admin Recifes 15/07/2026 1

Simplificação tributária ou nova camada de complexidade?

Período de transição exigirá preparo técnico, investimento operacional e capacidade contínua de adaptação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto

O condomínio edilício deixou de ser apenas uma técnica de organização da propriedade imobiliária. Nas grandes cidades, especialmente diante da verticalização urbana e da crescente complexidade da vida coletiva, os condomínios passaram a exercer funções administrativas, patrimonia

Admin Recifes 15/07/2026 2

Incidente processual em falência e RJ não está sujeito a Tema 1.076 do STJ, decide TJ-SP

Os incidentes processuais em falência e recuperação judicial de baixa complexidade e que visam apenas à inclusão de crédito no quadro geral de credores não se submetem, necessariamente, à orientação do Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a fixação dos honorários

Admin Recifes 15/07/2026 1

Processo estrutural: premissas, afirmação e propostas

Compatibilização entre processo estrutural e separação dos poderes é possível e necessária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Sobre a eficácia das soluções de consulta da Cosit da Receita Federal

A complexidade do sistema tributário brasileiro é um dado da realidade. A previsão constitucional do princípio da simplicidade, por mais que estabeleça como fim a redução de complexidades, não pode tornar simples algo que tem complexidade inerente, tanto jurídica quanto fática. D

Admin Recifes 15/07/2026 1

Promessa da não cumulatividade do IBS/CBS impõe novos custos ao setor de franquias

A reforma tributária do consumo foi construída sobre uma promessa de substituir o modelo fragmentado e litigioso de não cumulatividade por sistema mais neutro, transparente e financeiramente racional. No setor de franquias, entretanto, a ampliação do direito ao crédito talvez não

Admin Recifes 15/07/2026 1

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