PRD aciona STF para derrubar decreto do governo Lula que regulamentou Marco Civil da Inter
Para partido, decreto dá poder de polícia à ANPD, o que não tem amparo legal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Barrar acesso à Justiça não é saída contra litigância, defende consultora jurídica do BB
A judicialização é inerente ao Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação de garantias. Dessa forma, o caminho para enfrentar o elevado volume de ações não passa por criar barreiras de acesso aos tribunais, mas sim investir na prevenção de conflitos. O posiciona
Fundadas razões ou ilegitimidade da PM? Paradoxo da busca domiciliar
A inviolabilidade do domicílio é uma das garantias mais sagradas do Estado democrático de Direito, consagrada no artigo 5º, inciso XI, da Constituição. No entanto, a exceção prevista para casos de flagrante delito tem se transformado, na prática forense, em uma porta aberta para
Irmãos Bolsonaro devem responder por incentivarem atos típicos de guerra contra o Brasil
Lei que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser empregada para punir seus filhos Eduardo e Flávio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TJ-SC absolve Boulos de indenizar Luciano Hang por críticas em redes sociais
A livre manifestação ocupa posição preferencial no regime democrático, de modo que eventual responsabilização civil somente se justifica quando demonstrados abuso, falsidade relevante ou ofensa ilícita, não podendo ela ser utilizada como mecanismo de restrição indevida à liberdad
Ética parlamentar na era digital: Ceará atualiza regras do jogo democrático
A confiança pública na democracia representativa nunca dependeu exclusivamente do voto. Dependia e depende da forma como o mandato é de fato exercido nos quatro anos que se seguem à eleição. A representação política projeta-se no tempo e se realiza diante de uma cidadania cada ve
Partido questiona norma que permite ao presidente do TCE-RS suspender medidas cautelares
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no Supremo Tribunal Federal a regra do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao presidente da corte suspender, em caráter excepcional, medidas cautelares concedidas por conselheiros ou
Igualdade de gênero como fato constitucional e elemento de legitimidade democrática
A observância do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero como fato constitucional relevante O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Maine’s Democratic Party calls for Platner to drop out of race
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
US House Democratic Women’s Caucus urges USDA to reinstate women ousted from soybean board
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
Por que existem dois Congos na África? E um é mais democrático que o outro?
A classificação da República Democrática do Congo na Copa do Mundo traz à tona dúvidas sobre o país e seu vizinho, a República do Congo.
Trump looked set to tout new housing legislation. Instead he says it’s ‘of minor importanc
President Donald Trump was expected to celebrate a new housing package with Democratic and Republican lawmakers — especially a provision having to do with banning big investors from owning single-family homes.