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275 notícias encontradas para "eleitoral"
Ministro do TSE suspende cassação de prefeito para averiguar flagrante preparado
A hipótese de um flagrante de captação ilícita de sufrágio, autorizado previamente por decisão judicial, ter sido preparado levou o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, a suspender uma decisão de cassação de mandato de prefeito eleito. O caso se r
Não cabe julgamento antecipado de ação sobre abuso de poder, decide TSE
O julgamento antecipado de ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que se discute abuso de poder nas eleições afronta garantias constitucionais de defesa, mesmo se for para aplicar a mesma conclusão já alcançada em casos conexos. Com esse entendimento, o Tribunal Superi
Cenário em SP aumenta peso eleitoral de Tarcísio na eleição presidencial
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Aliados de Lula e de Flávio avaliam que engajamento ou não do governador, de olho em 2030, será determinante para resultado nacional
Partido questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal contra um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que passou a permitir, em ano eleitoral, a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública quando as transferências estiverem condicionadas ao
Foto: Pixabay / Pexels
TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato. O julgamento foi iniciado com voto do ministro Dias
EUA: Flávio Bolsonaro sugere sanções individuais em vez de tarifas; governo insiste em cam
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Ideia causa arrepios ao mercado, ainda às voltas com mudanças que precisam fazer no compliance devido à classificação de PCC e CV como terroristas
Foto: Sergei Starostin / Pexels
Transferir servidor ligado à oposição após eleições é abuso de poder
A transferência deliberada de servidor público ligado a partido de oposição após o período eleitoral, sem prova de necessidade ou interesse público, configura desvio de finalidade e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3
Romeu Zema redobra críticas ao STF como tentativa de se viabilizar para a Presidência
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Encalhado nas pesquisas, ex-governador de Minas Gerais trocou discurso de gestor pelo confronto com o STF; campanha busca eleger 20 deputados federais
Disparos em massa e proteção de dados: o que esperar das propagandas nestas eleições
O período de propaganda eleitoral de 2026 começa em 16 de agosto, e com ela volta uma velha conhecida do eleitor: a mensagem que ninguém pediu, seja pelo Instagram, WhatsApp, ou qualquer outra rede social. A pergunta que seguimos fazendo é: “vou continuar recebendo isso?”. Por tr
Senado estende até dezembro prazo para comissão votar PL do Novo Código Civil
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Rodrigo Pacheco pediu a prorrogação do prazo citando a complexidade da proposta e o calendário eleitoral O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Polarização no ambiente de trabalho
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O impacto real do assédio eleitoral diante da nova NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Deturpar conteúdo de proposta legislativa fere a norma eleitoral
A distorção deliberada do conteúdo de uma proposta legislativa, imputando a ela e aos candidatos que a apoiam fatos inverídicos e descontextualizados, ultrapassa a mera crítica política e fere a legislação eleitoral, configurando propaganda antecipada negativa e desinformação. Co