Polarização no ambiente de trabalho
O impacto real do assédio eleitoral diante da nova NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Deturpar conteúdo de proposta legislativa fere a norma eleitoral
A distorção deliberada do conteúdo de uma proposta legislativa, imputando a ela e aos candidatos que a apoiam fatos inverídicos e descontextualizados, ultrapassa a mera crítica política e fere a legislação eleitoral, configurando propaganda antecipada negativa e desinformação. Co
TRE-RJ aprova pedido de auxílio da força federal nas eleições deste ano
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira (9/7) pela necessidade do auxílio da força federal nas eleições gerais de outubro no estado. Em seguida à análise e aprovação pelo colegiado, a solicitação será encaminhada ao Tribunal Sup
Quem são os pré-candidatos ao governo da Paraíba (PB) nas eleições 2026
Governador, ex-prefeito da capital paraibana e outros três nomes são pré-candidatos a governador da PB O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
MPF orienta procuradores a investigar assédio eleitoral como abuso de poder
O uso do poder econômico ou hierárquico empresarial para constranger empregados a votar em determinado candidato configura abuso de poder e crime eleitoral . O ilícito trabalhista do assédio recebe tipificação rigorosa no Direito Eleitoral. Com base neste entendimento, a Procurad
Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória
Efeitos inesperados da legislação eleitoral sobre a divulgação de informações regulatórias A adoção de mecanismos de participação social em processos regulatórios é um tema que pesquisamos há nove anos. Buscando medir dimensões como transparência e efetividade desses mecanismos,
Lula fecha palanques em 25 estados e no DF com ‘sacrifícios’; Flávio Bolsonaro enfrenta re
Presidente, assim como seu principal adversário, ainda precisa definir apoio em Minas Gerais. Baixe gratuitamente o relatório especial
Selo do TSE para pesquisa eleitoral gera divergência entre institutos
TSE recebe sugestões até 17/7; iniciativa premia levantamento que tiver 'maior aderência' ao resultado oficial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Para especialistas, divulgação de carta de Bolsonaro viola suspensão de direitos políticos
Quando o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) leu em uma rede social uma carta com teor político de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), foi cometida uma violação da suspensão dos direitos políticos do ex-presidente, de acordo com o entendimento de
Federação de PT, PV e PCdoB aciona TSE por live de Flávio com carta de Bolsonaro
Partidos dizem que senador pediu votos de forma indireta e atacou Lula durante transmissão feita no último sábado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
MPF explica por que doações com criptomoedas para partidos e candidatos são proibidas
O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta segunda-feira (22) um artigo explicando o motivo pelo qual as doações de criptomoedas para partidos e candidatos políticos são proibidas. Parte da série “Me explica, MPF!”, o texto aponta que a proibição existe desde dezembro de 2