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1,208 notícias encontradas para "reduzir"
Flávio Bolsonaro propõe suspender reforma tributária e reduzir IVA a 20%
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Pré-candidato também prometeu promover uma desregulamentação geral, revogando decretos e portarias que incidem sobre as empresas
Copom menciona incerteza e ‘assimetria altista’ para cenário de inflação em ata
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Um dos pontos mais discutidos após decisão da semana passada foi o trecho que tratava das trajetórias de política monetária
Foto: Matheus Amaral / Pexels
Convenção coletiva não pode reduzir proteção ao trabalho da mulher
Embora a Lei 10.101/2000 permita o funcionamento do comércio aos domingos, desde que a folga dos empregados caia em um domingo pelo menos uma vez a cada três semanas, o artigo 386 da CLT, validado pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, oferece uma norma mais protet
Foto: Pavel Danilyuk / Pexels
Juízo não pode reduzir retenção em distrato de imóvel sem justificativa
Na rescisão de um contrato de compra de imóvel por iniciativa do comprador, a taxa padrão de retenção de valores retidos pela construtora é de 25%. Para fixar um percentual menor, o juízo precisa apresentar justificativas fáticas ou jurídicas específicas. Com base nesse entendime
Déficit dos Correios: há solução
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Prioridade zero é reduzir custos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: RDNE Stock project / Pexels
ANPP superveniente e excesso acusatório: por que a condenação não pode preceder a negociaç
A introdução do acordo de não persecução penal (ANPP) no processo penal brasileiro decorre da expansão dos espaços de consenso no sistema de justiça criminal, pois surgiu como mais uma tentativa de racionalizar a persecução penal, reduzir a litigiosidade desnecessária e oferecer
O plasma brasileiro e a corrida global por soberania em saúde
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Com investimentos do Novo PAC e recorde de coleta, Hemobrás avança para reduzir dependência internacional de medicamentos estratégicos
Lula diz que Pix pode servir de modelo para criação de sistema de pagamentos no Mercosul
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Presidente participou da sessão plenário da Cúpula do bloco em Assunção, no Paraguai O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O que falta ao debate sobre desenvolvimento regional no Brasil
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Criar pontes entre pessoas, instituições e cadeias produtivas é tão importante quanto ampliar a oferta de recursos financeiros
CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde
Interessados em participar da quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde 2026 promovida pelo Conselho Nacional de Justiça têm até o dia 20 de julho para cadastrar iniciativas que contribuam para reduzir a judicialização da saúde e fortalecer a cidadania, por meio da promoção da segu
Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal ajudaram a reduzir a judicialização da saúde pública e desacelerar a judicialização da saúde suplementar. Foi o que ressaltou Pablo Meneses, presidente do Instituto Consenso, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico duran
Ministros do STJ celebram aprovação de regulamentação do filtro de relevância no Senado
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Projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.