Notícias · Recifes

Ações por atrasos de voos ignoram regras de segurança, diz presidente da CNT

O ajuizamento de ações contra companhias aéreas, que em geral pedem indenização por atrasos em voos, costuma ignorar que a manutenção da aeronave no chão é uma medida de segurança. A crítica é de Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que falou sob

Admin Recifes 15/07/2026 2

Futebol e concorrência: medida do Cade na FFU é primeiro passo

Medida é reconhecimento inicial de problemas, mas Cade precisa ir além e rápido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Fachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário

Presidente do STF defende 'choque de República' e disse ser necessária a 'transformação' e a 'modernização' do sistema de Justiça

Admin Recifes 15/07/2026 2

Previdência preocupa e demanda ajustes, diz secretária do Ministério da Fazenda

Segundo Débora Freire, país está em 'processo de transição demográfica que coloca peso importante nas despesas obrigatórias'

Admin Recifes 15/07/2026 1

TJ-SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026

Reprodução A situação dos precatórios do estado de São Paulo sofreu alteração significativa com a promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, especialmente no que se refere ao regime de pagamento, aos limites orçamentários e à perspectiva de quitação do estoque da dívida ju

Admin Recifes 15/07/2026 2

O caso Mariana Ferrer e o futuro do princípio da dignidade

Saudemos o Supremo Tribunal Federal. A decisão proferida no caso Mariana Ferrer está, no mérito da proteção à vítima, corretíssima. O princípio da dignidade humana é uma noma jurídica e que deve ter eficácia. Afinal, o direito é um sistema de regras e princípios. Todavia, no Dire

Admin Recifes 15/07/2026 2

Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed

Entidades médicas criticaram o modelo de implementação e a ausência de diálogo com Executivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Banco Central trabalha em regras para gestor de pagamentos no Pix

Gestor de pagamentos atua nas operações quando existe necessidade de uma divisão dos valores O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ética parlamentar na era digital: Ceará atualiza regras do jogo democrático

A confiança pública na democracia representativa nunca dependeu exclusivamente do voto. Dependia e depende da forma como o mandato é de fato exercido nos quatro anos que se seguem à eleição. A representação política projeta-se no tempo e se realiza diante de uma cidadania cada ve

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF lança cartilha para orientar casos sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS

O Supremo Tribunal Federal disponibilizou uma cartilha para facilitar a aplicação das teses firmadas pela Corte sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. O material reúne, de forma objetiva e ilustrada, as regras estabelecidas nos Temas 6, 500 e 1.234 da r

Admin Recifes 15/07/2026 2

Omissão de regras sobre moradia social justifica proibição de venda

A violação do dever de informar compradores sobre as restrições de uso impostas a imóveis de habitação social justifica, em caráter cautelar, a proibição de novas vendas sem o prévio esclarecimento acerca do regime urbanístico do bem. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de

Admin Recifes 15/07/2026 1

Os limites internacionais do RCM na regulação do gás natural

Consulta Pública decide se o Brasil tratará suas regras como compromissos estáveis ou variáveis ajustáveis ao resultado desejado

Admin Recifes 15/07/2026 1

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