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219 notícias encontradas para "condena"
Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, diz STJ
A condenação por improbidade administrativa na modalidade culposa que é alvo de recurso apenas do réu, sem descrever conduta dolosa, não tem outro resultado possível que não seja a absolvição. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao rec
Juíza trabalhista condena dois advogados por litigância de má-fé por prompt injection
Juíza trabalhista condena dois advogados por litigância de má-fé por prompt injection
Advogados terão que pagar multa de 10 vezes o salário mínimo vigente por tentar manipular IA do tribunal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo
A juíza Viviane Cristina Parizotto De Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau (SP), condenou uma montadora a indenizar por danos materiais uma mulher cujo veículo pegou fogo. A sentença também deferiu o pedido de compensação por danos morais em razão da situação d
Paraguai condena duas pessoas envolvidas em furto de energia elétrica para alimentar miner
Paraguai condena duas pessoas envolvidas em furto de energia elétrica para alimentar miner
A Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), estatal responsável pela geração, transmissão e distribuição de energia no Paraguai, revelou na sexta-feira (19) a prisão de dois homens envolvidos com furto de energia elétrica para alimentar uma fazenda ilegal de mineração de cri
Justiça americana condena falso influenciador de criptomoedas à prisão federal
Justiça americana condena falso influenciador de criptomoedas à prisão federal
A Justiça dos Estados Unidos condenou o fraudador Noman Saleem (39) a quinze meses de prisão na terça-feira (23), após o homem enganar diversas vítimas com falsas promessas de lucros em criptomoedas. A juíza Deborah Chasanow determinou também três anos de liberdade supervisionada
Diretor de Hollywood é condenado a 2,5 anos de prisão por desviar dinheiro de série para i
Diretor de Hollywood é condenado a 2,5 anos de prisão por desviar dinheiro de série para i
Carl Erik Rinsch, diretor conhecido pelo filme 47 Ronins (2013), foi condenado nesta segunda-feira (29) a dois anos e meio de prisão. A denúncia aponta que o diretor desviou US$ 11 milhões de um serviço de streaming para investir em criptomoedas. Segundo as primeiras informações
Justiça condena Coinbase a devolver R$ 500 mil e rejeita defesa de autocustódia
Justiça condena Coinbase a devolver R$ 500 mil e rejeita defesa de autocustódia
A Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a corretora Coinbase a devolver R$ 507 mil para um investidor. A decisão proferida rejeitou a defesa pautada na isenção de responsabilidade por autocustódia, que é quando o investidor guarda suas criptomoedas em carteira própria e
Justiça de Los Angeles mantém CONDENAÇÃO de Harvey Weinstein, mas determina redução de pen
Justiça de Los Angeles mantém CONDENAÇÃO de Harvey Weinstein, mas determina redução de pen
O ex-produtor de cinema Harvey Weinstein sofreu um duro revés em Los Angeles. Um tribunal de apelações se recusou a anular sua condenação de 2022 por agressão sexual, embora com uma ressalva. A decisão veio apenas um dia após ele conseguir uma vitória parcial na justiça, conforme
Cineasta de ’47 Ronin’ é CONDENADO a 30 meses de prisão por desviar US$ 11 milhões da Netf
Cineasta de ’47 Ronin’ é CONDENADO a 30 meses de prisão por desviar US$ 11 milhões da Netf
O cineasta Carl Rinsch, diretor do longa ’47 Ronins’, foi condenado pela Justiça Federal dos Estados Unidos a 30 meses de prisão pelos crimes de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. O diretor foi acusado de desviar cerca de US$ 11 milhões que seriam destinados a uma produção
Tia é condenada a 21 anos de prisão por matar sobrinha estrangulada no Ceará
Tia é condenada a 21 anos de prisão por matar sobrinha estrangulada no Ceará
Idosa de 66 anos foi autuada na Delegacia Regional de Canindé por matar a sobrinha com deficiência intelectual. Thiago Gadelha/SVM A Justiça condenou, nesta segunda-feira (22), uma idosa a 21 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por matar a sobrinha estrangulada na cid
Homem que matou ex-companheira a pauladas é condenado a 34 anos de prisão em Boituva
Homem que matou ex-companheira a pauladas é condenado a 34 anos de prisão em Boituva
Vítima foi encontrada com ferimentos na cabeça e sem os dentes, no bairro Novo Mundo, em Boituva Arquivo pessoal O homem acusado de matar a ex-companheira a pauladas em Boituva (SP) foi condenado a 34 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Ronaldo Roberto da Silva
Família de criança morta afogada em fazenda de Amado Batista diz que pediu a gerente que c
Família de criança morta afogada em fazenda de Amado Batista diz que pediu a gerente que c
Amado Batista é condenado a pagar mais de R$ 450 mil após criança de 3 anos morrer afogada A família do menino de 3 anos que morreu afogado em uma fazenda do cantor Amado Batista em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia, afirmou à Justiça que pediu ao gerente da proprie