Notícias · Recifes

Partilha com herdeiro menor ou incapaz: limites da desjudicialização do inventário

Magnific Por muito tempo, a presença de um único herdeiro menor de idade bastou para decidir o destino de um inventário inteiro: ele seria, necessariamente, judicial. Não importava o grau de consenso entre os familiares, tampouco a simplicidade do acervo hereditário. A regra era

Admin Recifes 15/07/2026 1

Limites legais do uso da idade em programas de demissão

Magnific A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de determinada idade, evidencia a crescente atuação da Justiça do Trabalho no combate a pr

Admin Recifes 15/07/2026 1

Limites da intervenção judicial nas promoções corporativas: mérito ou imposição?

Promover um profissional nunca foi uma decisão unicamente matemática. Formação técnica, experiência, desempenho, liderança, resultados e aderência à estratégia da empresa compõem um conjunto de fatores que dificilmente pode ser reduzido a um único indicador. Ainda assim, decisões

Admin Recifes 15/07/2026 1

Funcontas do TCE-MG: legalidade e legitimidade da arrecadação

Caso ultrapassa privatização da Copasa e testa limites financeiros da consensualidade no controle externo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Segurança coletiva em condomínio justifica multa por cão sem focinheira

O direito de propriedade de um condômino sobre sua unidade e seu animal não é absoluto, pois encontra limites nas regras de convivência. O interesse coletivo à segurança e à integridade física dos moradores tem prevalência para justificar a exigência de focinheira nas áreas comun

Admin Recifes 15/07/2026 1

Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF

Magnific “Fui assolapada por oração evangélica” foi a frase dita por uma promotora de justiça, durante o 91º Fórum Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, iniciando um discurso de reprovação ao que reputa ter sido uma violação à laicida

Admin Recifes 15/07/2026 1

20% OFF! Dualsense Edição Limitada de Ghost of Yōtei surge mais barato em promoção da Amaz

O DualSense® Black Limited Edition de Ghost of Yōtei está com desconto na Amazon. Aproveite e garanta o acessório mais cobiçado do PS5 agora! Garanta o Dualsense versão Ghost of Yōtei!

Admin Recifes 15/07/2026 1

Cartão Visa da Aven permitirá crédito com garantia em Bitcoin de até US$ 1 milhão

Cartão Visa da Aven aceita Bitcoin como garantia de até US$ 1 mi O post Cartão Visa da Aven permitirá crédito com garantia em Bitcoin de até US$ 1 milhão apareceu primeiro em CriptoFacil.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Form 4 BlackRock Limited Durationome Trust For: 6 July

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Form 424B5 IperionX Limited ADR For: 9 July

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

Admin Recifes 15/07/2026 0

Bitcoin climbs to $63.8k on cool CPI data, but gains limited amid Iran, rate fears

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

Admin Recifes 15/07/2026 1

TJ PR autoriza contratação da FUNDATEC; vagas para contador

Concurso TJ PR oferece salário inicial de R$ 22,2 mil mais benefícios O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) autorizou, em decisão publicada no dia 19 de junho de 2026, a contratação da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC) com

Admin Recifes 15/07/2026 1

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