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1,777 notícias encontradas para "mudança"
Decreto 12.975 inaugura nova fase da responsabilização no Marco Civil da Internet
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Norma evidencia forte mudança na forma como o Estado passa a enxergar atuação das plataformas digitais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Teto do MEI: Relator, Jorge Goetten defende atualização do Simples e desoneração
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Governo, no entanto, quer restringir mudanças ao MEI e estuda atualizar teto de faturamento para até R$ 140 mil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Instituições financeiras encaram duplicata escritural como prioridade estratégica, diz pes
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Foram realizadas entrevistas com 32 atores do mercado financeiro, como bancos, empresas e outras instituições financeiras
Repensando a análise de políticas públicas no Sul Global em tempos de crises
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Mudanças atuais passam a ditar um estado permanente de perturbação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF AO VIVO – Improbidade administrativa e mineração em terras indígenas – sessão de 24/6/
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Supremo retoma julgamento sobre improbidade administrativa e mineração em terras indígenas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O fim da gincana documental após 5 anos da nova Lei de Licitações
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Empresas ganham ao se libertarem da obsessão com conformidade formal vazia para competir genuinamente por qualidade e eficiência
STF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 25/6/
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STF começa a julgar mudanças da reforma tributária na compra de veículos com isenção para PCDs O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Plano de saúde só pode reajustar mensalidade se apresentar motivo técnico
A mensalidade de um plano de saúde pode ser reajustada fora do índice da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde que a mudança nos percentuais seja justificada e não cause prejuízos ao consumidor, nos termos do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, o rela
Juiz não pode ignorar precedentes em nome da independência funcional, diz ministro
A uniformização da jurisprudência exige uma mudança de mentalidade da magistratura. Para garantir um funcionamento mais orgânico do sistema e lidar com a explosão de ações, os juízes precisam abrir mão de suas convicções pessoais e respeitar a aplicação dos precedentes. A advertê
O impacto da LC 224 sobre a tributação de federações e confederações esportivas
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Norma gerou significativa inquietação no meio jurídico e econômico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal
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Confederação questiona constitucionalidade de mudanças na NR-1 e pede ainda a suspensão de sanções impostas pela medida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
BTG/Nexus: Lula mantém liderança; Flávio Bolsonaro reduz diferença no primeiro turno
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Presidente mantém 42% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro oscila para 34%; no segundo turno, vantagem de Lula diminui para três pontos