Notícias · Recifes

Associações vão ao STF contra lei que autoriza restrição de banheiros em templos por sexo

ANTRA e ABGLT afirmam que lei do Pará, voltada para templos e escolas confessionais, institucionaliza discriminação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 23/07/2026 1

Filtros recursais redefinem missão das cortes superiores brasileiras

A discussão sobre os filtros de admissibilidade nos tribunais superiores brasileiros revela uma transformação profunda na forma como se concebe a jurisdição de cúpula. Mais do que instrumentos técnicos destinados à seleção de recursos, a repercussão geral no Supremo Tribunal Fede

Admin Recifes 23/07/2026 0

STF institui Estatuto da Auditoria Interna e reforça governança institucional

O Supremo Tribunal Federal instituiu, por meio da Resolução 916/2026, o Estatuto da Auditoria Interna, norma que estabelece o propósito, a missão, os princípios, as competências, as garantias de independência e as responsabilidades da função de auditoria interna na corte. A unida

Admin Recifes 23/07/2026 0

PT aposta no PIX e no patriotismo para transformar tarifaço em ativo político para Lula

Partido considera que pode capturar votos ao defender soberania sobre terras raras e manutenção de empregos diante de ataque estrangeiro

Admin Recifes 23/07/2026 0

Política fiscal x política energética: inconstitucionalidade do Imposto Seletivo sobre o g

A regulamentação da reforma tributária do consumo aproxima-se de um ponto sensível. Para que o Imposto Seletivo (IS) seja cobrado a partir de 1º de janeiro de 2027, a lei ordinária que fixará suas alíquotas precisa ser publicada até o fim de setembro deste ano, por força das ante

Admin Recifes 23/07/2026 0

Veja como beatos de araque podem faturar alto no mercado da hipocrisia

A “lava jato” se foi, mas o lavajatismo ficou. O “combate à corrupção” industrializou-se — da mesma forma que se faz com a desinformação, com os identitarismos, com o discurso ambiental e a imagem intergalática exagerada de grupos criminosos. Se a corrupção já foi ou é um bom neg

Admin Recifes 23/07/2026 0

Gratuidade da Justiça é o próximo alvo no suposto enfrentamento da litigância

Na ocasião do Tema 1.178 (REsps 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, relator ministro Og Fernandes), a Corte Especial do STJ vedou o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade requerida por pessoa natural, admitindo parâmetros objetivos apenas em caráter

Admin Recifes 23/07/2026 0

A transação tributária individual e a maturidade do diálogo fiscal no Brasil

Desafio consiste em ampliar o diálogo e reduzir o rigor O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 23/07/2026 0

A crise do agronegócio e os caminhos da recuperação

Solução exige abordagem mais ampla, combinando reorganização financeira, operacional e comercial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 23/07/2026 0

Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 3

Qual a efetividade da PEC da Segurança Pública? Segurança pública e eleições: expectativas de eficácia ou populismo? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 23/07/2026 0

$O julgamento do fracking no Brasil: o papel histórico do STJ diante da emergência climátic$

O julgamento do fracking no Brasil: o papel histórico do STJ diante da emergência climátic

IAC 21 impõe ao STJ obrigação de aplicar precaução frente a severos riscos hídricos, territoriais e climáticos do fraturamento hidráulico

Admin Recifes 23/07/2026 0

A incompreensão do split payment e da não cumulatividade de IBS e CBS

Uma análise das mudanças operacionais no novo modelo de tributação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 23/07/2026 0

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