Notícias · Recifes

Nigeria condemns deaths of 2 nationals in South Africa protests

Nigeria claimed one of the victims was killed by police following anti-migrant marches that have fueled xenophobia. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista

Banco defende que credenciadora precisa aumentar compliance para evitar falsos vendedores e golpistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Marketing de emboscada na Copa: quando a celebração vira associação indevida

A Copa do Mundo é um evento de alcance global e, por isso, uma plataforma atraente para dar visibilidade a marcas. Isso explica a tensão que se repete a cada quatro anos: empresas não patrocinadoras querem participar da conversa sobre futebol, enquanto a Fifa, federações nacionai

Admin Recifes 15/07/2026 5

Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988

Direito indígena sobre a terra é anterior à posse civil, ao registro e a qualquer ato constitutivo estatal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Marco legal do transporte coletivo urbano: museu de grandes novidades

Quando entrar em vigor, nova lei dificilmente melhorará a vida de alguém; tudo indica que tarifa continuará cara O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Extrafiscalidade sistêmica: os novos vetores dos tributos e das políticas fiscais no Estad

Com a edição da Emenda Constitucional nº 132/2023, a extrafiscalidade torna-se princípio e atributo indutor do Direito Tributário. O sistema tributário nacional enfrenta uma transformação profunda e inflexão paradigmática. A Emenda Constitucional nº 132/2023, marco da reforma tri

Admin Recifes 15/07/2026 4

Sonegação fiscal e livre concorrência: o que o pagamento não extingue

Em março de 2026, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.513, o Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, o regime especial de fiscalização do ICMS instituído por São Paulo para devedores contumazes, ao fundamento de que medidas dessa natureza protegem

Admin Recifes 15/07/2026 5

Conectando o Brasil ao futuro: os próximos cinco anos da Lei do Gás

Mercado competitivo e eficiente será um dos pilares para garantir crescimento econômico, segurança de suprimento e redução de emissões

Admin Recifes 15/07/2026 5

Decreto 12.975 inaugura nova fase da responsabilização no Marco Civil da Internet

Norma evidencia forte mudança na forma como o Estado passa a enxergar atuação das plataformas digitais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Desconsideração da personalidade jurídica e o Tema 1.232 do STF

A adequada interpretação do item 2 do Tema 1.232 da repercussão geral do Supremo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Repensando a análise de políticas públicas no Sul Global em tempos de crises

Mudanças atuais passam a ditar um estado permanente de perturbação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Anvisa abre consulta ao setor de dispositivos médicos para revisar regras de tecnovigilânc

Empresas podem enviar sugestões para atualização das normas de monitoramento após entrada no mercado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Acompanhe as Notícias da Recifes