Notícias · Recifes

PGR defende manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro e pede providências para que rest

PGR defende manutenção da prisão humanitária de Bolsonaro A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que sejam tomadas providências para que Bolsonaro cumpra as restrições impostas na conce

Admin Recifes 18/07/2026 6

Defesa de Bolsonaro pede autorização para visita de Javier Milei ao ex-presidente

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que ele receba a visita Javier Milei, presidente da Argentina. “Requer seja autorizada a visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Argentin

Admin Recifes 18/07/2026 6

Abusividade de juros no Tema 1.378: o custo efetivo total como leitura complementar

Há uma cena que se repete nos escritórios de direito bancário. O cliente paga as parcelas em dia, mas percebe que o saldo diminui muito menos do que esperava — ou que o custo final do crédito supera, e muito, o valor que efetivamente recebeu. Ele desconfia dos juros e, não raro,

Admin Recifes 18/07/2026 3

Carência de plano de saúde não pode impedir atendimento emergencial

Caso o contratante de um plano de saúde corra risco de morte, a operadora não pode negar atendimento alegando que ele está no período de carência. Se isso acontecer, a conduta do plano é abusiva e gera dever de indenizar. Com base nesse entendimento, o juiz Sérgio Ludovico Martin

Admin Recifes 18/07/2026 4

Morre a professora Daisy Gogliano, referência de Direito Civil na USP

Morreu no início deste mês de julho a professora Daisy Gogliano, referência no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). A informação foi divulgada pela instituição, na qual a docente lecionava tanto na graduação quanto na pós-gra

Admin Recifes 18/07/2026 3

FGV Conhecimento abre concurso para professor em Salvador

A FGV Conhecimento abriu as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Salvador voltado ao preenchimento de 190 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de nível superior na área da educação. As oportunidades são distribuídas entre 130 vagas

Admin Recifes 18/07/2026 5

Moraes proíbe visitas a Bolsonaro por 30 dias, incluindo a do presidente argentino Javier

O ministro afirmou que o ex-presidente violou medidas cautelares ao escrever uma 'carta aos brasileiros' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 18/07/2026 3

Paraná Pesquisas esconde do eleitor informação de que PL pagou por levantamentos eleitorai

O instituto Paraná Pesquisas cometeu fraude em quatro pesquisas eleitorais produzidas neste ano por encomenda do Partido Liberal (PL), que pagou pelos levantamentos. Ao fazer o registro das pesquisas no Tribunal Superior Eleitoral, a empresa informou que ela própria bancou os tra

Admin Recifes 18/07/2026 5

Por que é inconstitucional prender quem cultiva o próprio remédio de cannabis?

Lei de Drogas que não garante o acesso à saúde deve ser declarada inconstitucional tal qual ocorreu no Canadá. Em 1999, em caso envolvendo cultivo pessoal para tratamento de epilepsia, o tribunal provincial de Ontário entendeu que dispositivos do Controlled Drugs and Substances A

Admin Recifes 18/07/2026 4

Regulação da IA em compliance no Brasil

A governança como fronteira entre eficiência e exclusão O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 18/07/2026 5

Passivos consumeristas como risco estrutural em operações de M&A

Lógica do CDC amplia previsibilidade e potencial de escalonamento dessas contingências O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 18/07/2026 4

Desinformação em saúde já virou risco sanitário

Resposta do Estado não pode mais demorar O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 18/07/2026 5

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