Notícias · Recifes

Ministro critica ressocialização na prisão: ‘É como ensinar a nadar dentro do elevador’

“A pena deveria ter, além do fim retributivista, o fim ressocializador. Mas não sei se alguém aqui acredita que uma pessoa no sistema penitenciário possa se ressocializar. É mais ou menos como ensinar alguém a nadar dentro de um elevador. É impossível.” A crítica foi feita pelo m

Admin Recifes 15/07/2026 4

STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores

Ficam liberados os pagamentos de algumas gratificações e o adicional por tempo de serviço O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Justiça do Rio interdita estabelecimentos em área de preservação permanente em praia

A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou a a interdição de estabelecimentos instalados irregularmente em área de preservação permanente na Praia Brava, em Armação dos Búzios. A medida já havia sido determinada, mas ainda estava pendente de cumprimento. Em 2006, o Ministério Pú

Admin Recifes 15/07/2026 4

STF tem maioria para deixar receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal

O teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal não deve ser aplicado às receitas próprias do Ministério Público da União. Esse foi o entendimento alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (26/6). O julgamento virtual termina oficialment

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres

A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, propôs a criação de um pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres, visando a transformação de uma cultura da indignidade que começa ainda na infância. A ideia, apresentada durante sessão da 3ª Seção do STJ de 18 d

Admin Recifes 15/07/2026 4

Fachin pede vista e suspende julgamento de embargos sobre marco temporal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de embargos contra a decisão que declarou inconstitucional a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas. Ao pedir vista, Fachin justificou ser relevante o a

Admin Recifes 15/07/2026 5

TST vai parametrizar regras para novas formas de trabalho, diz ministra

O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serviço em plataformas digitais — e a pejotização. A projeção é da ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, em e

Admin Recifes 15/07/2026 4

Fachin quer votar ações do Marco Temporal juntas no STF

Decisão pode uniformizar critérios sobre indenização da terra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Empresa é condenada a pagar R$ 45 mil por homofobia no trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de R$ 45 mil de indenização por danos morais a um trabalhador vítima de homofobia no ambiente de trabalho. O tribunal também determinou que o caso seja enviado ao

Admin Recifes 15/07/2026 3

STF deixa receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal

O teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal não deve ser aplicado às receitas próprias do Ministério Público da União. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (26/6). O MPU é formado pelos Ministérios

Admin Recifes 15/07/2026 3

Por unanimidade, STF tira receitas do Ministério Público da União do teto de gastos

Decisão anterior da Corte já havia retirado as proventos próprios dos órgãos da Justiça do limite fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Presidente de seccional da OAB não pode ser biscoiteiro de rede social

Spacca A certa altura do programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, no último dia 20 de junho, o ministro Gilmar Mendes valeu-se da autoironia para se definir como não mais que um “animador cultural”. Como atravessamos uma era na qual toda figura de linguagem será castigada,

Admin Recifes 15/07/2026 3

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