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Rainha Camilla ouve o testemunho das irmãs da UISG
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Após uma reunião com a Rainha, representantes da UISG relatam como religiosas católicas continuam a proteger mulheres vulneráveis Continue lendo → O post Rainha Camilla ouve o testemunho das irmãs da UISG apareceu primeiro em Notícias.
Curitiba: novo documento fortalece formação dos noivos para o matrimônio
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Vademécum consolida diretrizes para a Catequese Matrimonial e fortalece o itinerário catecumenal de preparação dos noivos na arquidiocese Continue lendo → O post Curitiba: novo documento fortalece formação dos noivos para o matrimônio apareceu primeiro em Notícias.
Série do SescTV aborda resistência dos povos indígenas
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Produção reúne lideranças indígenas e reflete sobre território, memória, ancestralidade e os impactos do Antropoceno nos povos originários The post Série do SescTV aborda resistência dos povos indígenas appeared first on CicloVivo.
Amazônia fecha 1º semestre com menor desmatamento em 10 anos
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Bioma registra queda nos alertas de desmatamento; especialistas alertam para outras ameaças como o fim da Moratória da Soja The post Amazônia fecha 1º semestre com menor desmatamento em 10 anos appeared first on CicloVivo.
Inverno transforma o comportamento da fauna brasileira
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Especialistas explicam como diferentes espécies alteram hábitos de alimentação, caça, deslocamento e reprodução para enfrentar a estação The post Inverno transforma o comportamento da fauna brasileira appeared first on CicloVivo.
A vez do vinho: Guia Michelin revela primeira seleção de vinícolas em Borgonha
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Nova distinção do guia estreia na Borgonha, avaliando produtores de vinho com uma, duas ou três Uvas Michelin The post A vez do vinho: Guia Michelin revela primeira seleção de vinícolas em Borgonha appeared first on Seu Dinheiro.
Crédito rural depende da finalidade, não da natureza do contrato
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O regime jurídico adotado para um financiamento rural não depende de como é descrita a formalização no contrato, desde que comprovada a destinação dos recursos. Com esse entendimento, a juíza Raquel Rocha Lemos, da 8ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, acolheu o pedido de um pecua
Bucha na tradição da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
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A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que comemora no próximo ano o bicentenário de sua fundação, é depositária de um vasto conjunto de tradições estudantis que, ao longo de dois séculos, contribuíram para forjar a identidade cultural e simbólica da escola. Entre essa
Tributação no agronegócio e regime favorecido e diferenciado: confirmação pelo STF
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Há muitos anos, de forma que ousamos qualificar de precursora, viemos sustentando — nesta coluna Direito do Agronegócio e em sede doutrinária — uma tese que, à época, soava a alguns como heterodoxa e inovadora: a de que a tributação favorecida e diferenciada do agronegócio não é
Declaração de inidoneidade e instância recursal: falha da Lei 14.133/21
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A Constituição assegura, de forma clara e inequívoca, que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” (artigo 5º, LV, da Constituição de 1988). De tal mod
Contribuições previdenciárias pagas a maior e a Tese nº 1.373 do STF
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A ação de repetição (devolução) de indébito (de pagamento indevido) de contribuições previdenciárias pagas a maior não é novidade no meio jurídico. Tal ação é usualmente promovida por profissionais que possuem ou possuíram, nos últimos cinco anos, vínculos simultâneos de trabalho
Fim da aposentadoria compulsória deve valer para ações pendentes, afirmam especialistas
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O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu o fim da aposentadoria compulsória para magistrados, no âmbito da Ação Originária 2.870, deve ser aplicado em processos pendentes, apontam especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Em u