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275 notícias encontradas para "jurídica"
Guiné-Bissau: Conferência em França sobre perspectivas de saída de crise
Guiné-Bissau: Conferência em França sobre perspectivas de saída de crise
É apresentado nesta segunda-feira perto de Paris um livro branco que oferece uma análise jurídica independente sobre a crise política na Guiné-Bissau. Saïd Larifou, Presidente do Instituto de Direito Internacional Africano e da Boa governação é um dos principais intervenientes ne
Advogado de Domingos Simões Pereira denuncia ingenuidade da CEDEAO
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Foi apresentado nesta segunda-feira perto de Paris um livro branco que oferece uma análise jurídica independente sobre a crise política na Guiné-Bissau. Saïd Larifou, Presidente do Instituto de Direito Internacional Africano e da Boa governação foi um dos principais interveniente
Lula defende titulação de terras com segurança jurídica em Mato Grosso do Sul
Lula defende titulação de terras com segurança jurídica em Mato Grosso do Sul
Presidente afirmou que ações de reforma agrária e regularização fundiária seguem critérios legais e incluiu dados sobre assentamentos e decretos para quilombolas. O post Lula defende titulação de terras com segurança jurídica em Mato Grosso do Sul apareceu primeiro em Canal Rural
Proteção ao produtor rural será debatida em audiência na Câmara
Proteção ao produtor rural será debatida em audiência na Câmara
Comissão de Finanças e Tributação discute na terça-feira (30) o Projeto de Lei 4588/21, voltado à proteção econômica e jurídica da atividade agropecuária. O post Proteção ao produtor rural será debatida em audiência na Câmara apareceu primeiro em Canal Rural.
Regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas mobiliza debate no Senado
Regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas mobiliza debate no Senado
Audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária reuniu setor produtivo, indústria, parlamentares e governo para discutir segurança jurídica e prazos de registro. O post Regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas mobiliza debate no Senado apareceu primeiro em Canal Rura
Inadimplência do crédito rural segue elevada e mais que dobra em um ano entre produtores
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Imagem gerada por IA para o Canal RuralDados do Banco Central mostram que atrasos acima de 90 dias permanecem em patamar historicamente elevado, enquanto operações com pessoas jurídicas continuam sob controle O post Inadimplência do crédito rural segue elevada e mais que dobra em
Projeto sobre cobrança do ITR avança após debate na CAE do Senado
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Proposta em análise busca ampliar a transparência no Valor da Terra Nua, uniformizar critérios e reforçar a segurança jurídica para produtores rurais. O post Projeto sobre cobrança do ITR avança após debate na CAE do Senado apareceu primeiro em Canal Rural.
A urgência da regulamentação da nova Lei dos Defensivos Agrícolas
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Foto: Leandro Balbino/Canal Rural Mato GrossoFalta de regulamentação de legislação sancionada há três anos mantém insegurança jurídica e atrasa o registro de novas tecnologias no Brasil O post A urgência da regulamentação da nova Lei dos Defensivos Agrícolas apareceu primeiro em
Prorrogação da obrigatoriedade de CNPJ para produtores rurais até 2027
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Produtores rurais têm até janeiro de 2027 para se adequar à obrigatoriedade de inscrição no CNPJ, visando simplificação tributária e acesso a créditos. O post Prorrogação da obrigatoriedade de CNPJ para produtores rurais até 2027 apareceu primeiro em Canal Rural.
Produtores rurais têm prazo prorrogado para inscrição no CNPJ até 2027
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A Receita Federal estende prazo para inscrição no CNPJ, visando simplificar o cadastro e facilitar acesso a créditos e mercados. O post Produtores rurais têm prazo prorrogado para inscrição no CNPJ até 2027 apareceu primeiro em Canal Rural.
Sicoob alcança 7 milhões de cooperados
Sicoob alcança 7 milhões de cooperados
Base da instituição cresceu 18% em 12 meses, com avanço de pessoas físicas e jurídicas e expansão da rede de atendimento. O post Sicoob alcança 7 milhões de cooperados apareceu primeiro em Canal Rural.
Obrigatoriedade de CNPJ rural é adiada para 2027; entenda o que muda para o produtor
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A mudança amplia o prazo de adaptação ao novo sistema cadastral, que será utilizado para a emissão de documentos fiscais e para a implementação da reforma tributária O post Obrigatoriedade de CNPJ rural é adiada para 2027; entenda o que muda para o produtor apareceu primeiro em C