CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial
Autor de projeto e governo discordam do impacto fiscal da medida sobre estados e municípios O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/7) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora, o texto segue para uma comissão espec
Senado estende até dezembro prazo para comissão votar PL do Novo Código Civil
Rodrigo Pacheco pediu a prorrogação do prazo citando a complexidade da proposta e o calendário eleitoral O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Deturpar conteúdo de proposta legislativa fere a norma eleitoral
A distorção deliberada do conteúdo de uma proposta legislativa, imputando a ela e aos candidatos que a apoiam fatos inverídicos e descontextualizados, ultrapassa a mera crítica política e fere a legislação eleitoral, configurando propaganda antecipada negativa e desinformação. Co
ANP abre consulta sobre acesso a gasodutos e retoma debate sobre abertura do mercado de gá
Proposta busca regulamentar a Nova Lei do Gás e é considerada passo relevante para ampliar a concorrência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Após ameaça de greve, governo e oposição encaminham acordo sobre MP do Frete
Randolfe Rodrigues afirma haver compromisso para evitar que a MP perca a validade e para conter paralisações O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso
O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos. Reprodução Segundo amplamente noticiado, o plenário acolheu proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para e
Astreintes sob controle: o que está em jogo no Tema 1.448 do STJ
Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu proposta de afetação dos recursos especiais 2.235.680/PE e 2.258.899/MG – ou seja, escolheu esses processos para fixar tese vinculante –, visando uniformizar os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade
Selo do TSE para pesquisa eleitoral gera divergência entre institutos
TSE recebe sugestões até 17/7; iniciativa premia levantamento que tiver 'maior aderência' ao resultado oficial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Negociação coletiva no serviço público volta à pauta no Congresso
Desde o fim de abril de 2026, o tema da regulamentação da negociação coletiva envolvendo entidades sindicais de servidores públicos e a administração pública voltou à ordem do dia, com o envio ao Congresso, por parte do Executivo federal, da proposta de regulamentação da matéria,
Senado aprova PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde em dois tur
Segundo governo Lula (PT), medida tem impacto estimado em R$ 3 bilhões por ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Ragnarok Origin: Classic terá beta aberto nas Américas em julho com modelo "Só Passe Mensa
Nova versão do jogo promete resgatar a essência clássica do MMORPG, sem gacha e sem vantagens por poder de compra Ragnarok Origin: Classic, ou simplesmente ROOC, já tem data oficial confirmada para o beta aberto nos servidores das Américas: 23 de julho de 2026. O anúncio marca o