Notícias · Recifes

JOTA Principal: Novo tarifaço dos EUA é dado como certo e governo aposta em exceções

O governo pretende continuar negociando até 15 de julho, data final da investigação aberta contra o Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Disputa no delivery pode redefinir regras de concorrência entre plataformas digitais

Uma disputa em andamento entre duas empresas de delivery, com decisões pendentes na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pode redefinir regras de concorrência entre serviços mediados por aplicativos. A plataforma Keeta, que chegou ao Brasil no final do

Admin Recifes 15/07/2026 3

STF julgará ICMS na aquisição de produtos intermediários do ciclo de fabricação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se o creditamento do ICMS relativo à aquisição de produtos intermediários depende da comprovação de seu uso direto no processo produtivo e de sua integração física no produto final. A matéria é tema de recurso extraordinário e te

Admin Recifes 15/07/2026 4

Impactos da Lei Antifacção na execução penal brasileira

A execução penal no Brasil tem como uma de suas finalidades primordiais a reintegração social do condenado, conforme preconiza o artigo 1º da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). Para alcançar esse objetivo, adota-se o sistema progressivo de cumprimento de pena, que impede,

Admin Recifes 15/07/2026 3

Estado americano endurece lei contra vício de menores em redes sociais

Os Estados Unidos não têm uma lei federal que proteja crianças e adolescentes contra o uso viciante das redes sociais — ao contrário de vários países, incluindo o Brasil, que as têm. Algumas leis estaduais tentam preencher o vácuo: 17 dos 50 estados dos EUA promulgaram leis com a

Admin Recifes 15/07/2026 4

Copa do Mundo 2026: a propriedade intelectual segue no jogo

Mesmo sem seleção brasileira em campo, a PI continua forte no campeonato O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Fim da aposentadoria compulsória não anula punição já julgada, decide TJ-GO

O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da aposentadoria compulsória, no final de junho, não invalida automaticamente a sanção imposta em julgamentos anteriores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu ma

Admin Recifes 15/07/2026 3

Quem decidiu litigar: o consumidor racional ou o seu viés cognitivo?

Pesquisa comportamental revela como a vulnerabilidade dos consumidores pode ser explorada na captação digital de demandas judiciais

Admin Recifes 15/07/2026 4

Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel

O cumprimento de um mandado de prisão não confere autorização para que autoridades policiais façam buscas no imóvel. A prática configura desvio de finalidade e violação de domicílio, tornando ilícitas as provas obtidas, sobretudo se a busca já havia sido negada pelo Judiciário. C

Admin Recifes 15/07/2026 3

OAB requer que Moraes autorize Flávio a falar com Bolsonaro por senador ser advogado do pa

Ordem diz que busca assegurar as prerrogativas da advocacia, sem interferência no mérito da execução penal contra Bolsonaro

Admin Recifes 15/07/2026 3

Download festival review – Guns N’ Roses flop and Letlive thrive as metal’s biggest fest e

Donington Park, LeicestershireOften criticised for booking the same old legends, the festival hosts a broad span of music’s heaviest genre, plus hip-hop, Indian folk – and, finally, its first female headlinerNot long ago, it was a running joke that Download, the biggest rock and

Admin Recifes 15/07/2026 3

Multiplayer de The Last of Us Part 2 sobrevive com mod PvP com lançamento previsto para o

Procure a luz O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 2

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