Pejotização: o que muda com a retomada da tramitação das ações?
Competência da Justiça do Trabalho parece confirmada, mas e a questão do ônus da prova? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Atrasar não é economizar: o paciente não pode esperar
Impacto orçamentário na concessão de patentes não pode estar acima do acesso à tratamentos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A confiança na era digital: uma herança sem testamento?
Por mais sobrecarregados que estejamos pelas disrupções, precisamos focar nos vínculos humanos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A guerra americana contra o TPI
A sensação é de que Washington quer destruir a própria obra. Não me refiro à East Wing da Casa Branca, que passa por uma reforma exótica. Na ânsia de demolir a ordem internacional que ajudaram decisivamente a erguer e a manter ao longo do século 20, os Estados Unidos voltam suas
Receita Federal abre adesão a dois novos editais de transação tributária
Novos programas permitem negociação de débitos em contencioso administrativo, mas limitam o uso de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL
20 anos depois de Ximenes Lopes: cuidado se torna dever da Justiça
Em julho de 2006, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu a primeira condenação internacional do Estado brasileiro em razão da morte de Damião Ximenes Lopes, um homem com sofrimento psíquico submetido a maus-tratos em uma instituição psiquiátrica conveniada ao Sistema
Crime organizado: afastamento do Tribunal do Júri é constitucional
A Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado e promoveu relevantes alterações no tratamento penal e processual das organizações criminosas ultraviolentas, dos grupos paramilitares e das milícias privadas. Magnific Entre as inovaç
10 filmes que você precisa mandar no grupo da família hoje mesmo
Uma das coisas que a tecnologia trouxe em nossas vidas é o grupo do zap da família! Geralmente com dezenas de mensagens diárias, essa é uma forma de mantermos os laços fortes, e atualizados, sobre o cotidiano de quem sempre esteve com a gente. Como dica boa é dica compartilhada,
Argentinians show pride in Buenos Aires despite World Cup final defeat
Argentinians filled the streets of Buenos Aires to honour their team despite its World Cup final defeat. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Tearful Scaloni uncertain of Argentina future after World Cup loss
Manager says it would be difficult to assemble another squad capable of reaching two consecutive World Cup finals. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Women’s tennis players must take one-time gene test for eligibility
Players will need to take a test for the SRY gene, which helps to determine biological sex, the WTA says. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Fans in Madrid party all night long after Spain’s World Cup victory
Spanish fans spent the night partying in Madrid after their team defeated Argentina 1-0 in the final of the World Cup. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.