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29,899 notícias encontradas para "conte"
Desproteção contra demissão arbitrária e fomento à discriminação trabalhista
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Recentes dados divulgados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que, de todas as despedidas sem justa causa, informadas entre 2020 a 2025, 4.907.693 ocorreram com mulheres. E desse espectro, 383.737 trabalhadoras tiveram o contrato de trabalho cessado sem justo motivo após
Declaração de Flávio Bolsonaro contra as urnas chega ao TSE
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A interlocutores próximos, o presidente do TSE, Nunes Marques, tem dito que a fala de Flávio é diferente da de Jair a embaixadores
Associações vão ao STF contra lei que autoriza restrição de banheiros em templos por sexo
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ANTRA e ABGLT afirmam que lei do Pará, voltada para templos e escolas confessionais, institucionaliza discriminação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Filtros recursais redefinem missão das cortes superiores brasileiras
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A discussão sobre os filtros de admissibilidade nos tribunais superiores brasileiros revela uma transformação profunda na forma como se concebe a jurisdição de cúpula. Mais do que instrumentos técnicos destinados à seleção de recursos, a repercussão geral no Supremo Tribunal Fede
STF institui Estatuto da Auditoria Interna e reforça governança institucional
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O Supremo Tribunal Federal instituiu, por meio da Resolução 916/2026, o Estatuto da Auditoria Interna, norma que estabelece o propósito, a missão, os princípios, as competências, as garantias de independência e as responsabilidades da função de auditoria interna na corte. A unida
PT aposta no PIX e no patriotismo para transformar tarifaço em ativo político para Lula
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Partido considera que pode capturar votos ao defender soberania sobre terras raras e manutenção de empregos diante de ataque estrangeiro
Política fiscal x política energética: inconstitucionalidade do Imposto Seletivo sobre o g
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A regulamentação da reforma tributária do consumo aproxima-se de um ponto sensível. Para que o Imposto Seletivo (IS) seja cobrado a partir de 1º de janeiro de 2027, a lei ordinária que fixará suas alíquotas precisa ser publicada até o fim de setembro deste ano, por força das ante
Veja como beatos de araque podem faturar alto no mercado da hipocrisia
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A “lava jato” se foi, mas o lavajatismo ficou. O “combate à corrupção” industrializou-se — da mesma forma que se faz com a desinformação, com os identitarismos, com o discurso ambiental e a imagem intergalática exagerada de grupos criminosos. Se a corrupção já foi ou é um bom neg
Gratuidade da Justiça é o próximo alvo no suposto enfrentamento da litigância
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Na ocasião do Tema 1.178 (REsps 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, relator ministro Og Fernandes), a Corte Especial do STJ vedou o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade requerida por pessoa natural, admitindo parâmetros objetivos apenas em caráter
A transação tributária individual e a maturidade do diálogo fiscal no Brasil
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Desafio consiste em ampliar o diálogo e reduzir o rigor O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A crise do agronegócio e os caminhos da recuperação
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Solução exige abordagem mais ampla, combinando reorganização financeira, operacional e comercial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 3
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Qual a efetividade da PEC da Segurança Pública? Segurança pública e eleições: expectativas de eficácia ou populismo? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.