A maturidade que se tornou a força das concessões rodoviárias no Brasil
País vive maior programa da sua história, com cronograma de novos leilões que se estende por 2026 e 2027 e mobiliza bilhões de reais
Notícias
Acompanhe as Notícias da Recifes
Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.
A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 3
Nova conformação tributária terá impactos em todos os elos da cadeia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Estado é mais processado em áreas ricas e com menos defensores públicos
A litigância contra o Poder Público no Brasil é estruturalmente alimentada por falhas na prestação de serviços públicos e ineficiências administrativas, além de impactada por desigualdades no acesso à Justiça. Paradoxalmente, os processos são mais volumosos em comarcas em regiões
É o Estado o maior litigante abusivo?
“…sem que tivesse feito mal algum, foi detido certa manhã.” Franz Kafka, O Processo Há um dado que deveria constranger qualquer debate sobre a crise do sistema de justiça brasileiro: o maior litigante do país não é um banco, não é uma operadora de telefonia, não é um escritório d
Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso
O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos. Reprodução Segundo amplamente noticiado, o plenário acolheu proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para e
Quem paga a conta do Imposto Seletivo?
Começar a maior reorganização tributária em décadas invertendo o princípio que a justifica seria erro difícil de corrigir depois
Compliance e objeto do ilícito na lavagem de dinheiro
Direito Penal da Lavagem de Dinheiro Nenhum crime apresenta tantas dificuldades de delimitação de tipicidade formal e material quanto a lavagem de dinheiro. O maior problema é a falta de compreensão teórica que envolve a lógica de ofensividade autônoma que fundamenta a Lei n° 9.6
Fim da aposentadoria compulsória não anula punição já julgada, decide TJ-GO
O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da aposentadoria compulsória, no final de junho, não invalida automaticamente a sanção imposta em julgamentos anteriores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu ma
Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões
Embora os pareceres das juntas médicas sejam usados pelos planos de saúde como justificativa para negar a cobertura de cirurgias ou técnicas e materiais específicos, o Judiciário costuma garantir, na imensa maioria dos casos, que a prescrição do médico do paciente seja cumprida.
A transição para um regime remuneratório uniforme
A maior contribuição da recente decisão do Supremo Tribunal Federal talvez não tenha sido apenas solucionar uma controvérsia remuneratória. Seu principal legado foi oferecer segurança jurídica a um tema que, durante décadas, conviveu com interpretações fragmentadas e soluções que
Selo do TSE para pesquisa eleitoral gera divergência entre institutos
TSE recebe sugestões até 17/7; iniciativa premia levantamento que tiver 'maior aderência' ao resultado oficial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico
Reaproveitamento de áreas mineradas pode abrir novas fronteiras para projetos de energia no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.